quarta-feira, 28 de março de 2007

Situação política no impasse na Guiné-Bissau

Por Alberto Dabo ,Correspondente da PanaBissau, Guiné Bissau (PANA)
Desde o voto, segunda-feira 19 de Março pela Assembleia Nacional da Guiné;Bissau, duma moção de censura contra o Governo do primeiro-ministro, Aristide Gomes, a situação mantém-se ainda.
O Presidente da República, João Bernardo Nino Vieira, observa, desde então, um mutismo total, deixando a população perplexa quanto às suas intenções diante da crise política profunda que se instalou doravante neste país da África Ocidental.
Será que vai dissolver o Parlamento enquanto não tem meios financeiros para organizar eleições legislativas num prazo de 90 dias, interroga-se aqui e acolá, em alusão à Constituição que recomenda que, após o voto duma moção de censura, o chefe de Estado nomeie um novo Governo num prazo de 72 horas.
Desde a adopção a 19 de Março da moção por 54 dos 100 deputados da Assembleia Nacional, contra 28 "não" e oito abstenções, nenhum Governo foi nomeado.
O coronel António Marino Dias, conselheiro militar do representante especial do secretário executivo da Comunidade dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), disse estar preocupado pela crise política prevalecente na Guiné-Bissau.
"Há uma semana, a Assembleia Nacional aprovou a moção de censura contra o Governo de Aristides Gomes, e até agora o chefe de Estado ainda não se pronunciou sobre a situação", acrescentou este funcionário de nacionalidade cabo-verdiana.
Além disso, prosseguiu Dias, o Grupo de Contacto para a Guiné Bissau, composto pela CEDEAO, pela Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) e por Portugal, está a reunir-se em Lisboa (capital portuguesa) com vista a encontrar uma solução de saída de crise na Guiné Bissau.
Por sua vez, o presidente da Assembleia Nacional, Francisco Benante, afirmou segunda-feira à imprensa que a sua instituição já realizou a sua tarefa que consiste em retirar a confiança ao Governo de Aristides Gomes.
"Não podemos ir mais longe das nossas atribuições. Incumbe agora ao chefe de Estado fazer o resto em conformidade com a Constituição", disse Benante.
Um deputado do Partido da Renovação Social (PRS), Alvarenga Diallo, declarou, por seu turno, que "a Guiné Bissau atravessava uma crise tão grave que pode degenerar num outro conflito armado", atribuíndo ao PAIGC (Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde) - ex-partido único . a principal responsabilidade pela crise actual.
"Em qualquer caso, estamos à beira do abismo e, como se não bastasse, sentados num paiol que pode explodir em qualquer momento", sublinhou Diallo para quem Nino Vieira avivou o fogo quando regressou à arena política bissau-guineense.
Diallo denunciou o facto de o Presidente Vieira e os seus partidários ter interposto junto do Tribunal Regional de Bissau um recurso para a anulação da moção de censura sabendo que as deliberações da Assembleia Nacional são irrevogáveis num Estado de direito.
O PAIGC, o PRS e o Partido Unido Social Democráto (PUSD), as três formações políticas na origem da moção de censura, agrupam 97 dos 100 deputados da Assembleia, mas existem no seu seio dissidentes que apoiam o Governo.
O representante da União Europeia (UE) em Bissau, Franco Nulli, exprimiu igualmente a sua preocupação sublinhando que a Guiné-Bissau faz doravante parte dos países em crise desde 16 de Março.
Por sua vez, a Comissão Política do Partido de Solidariedade do Trabalho (PST) lançou um vibrante apelo ao Presidente Vieira para que respeite a Constituição e as leis do país, dissolvendo o Governo.
"O PST lembra a todos os bissau-guineenses que a aprovação duma moção de censura pela maioria absoluta envolve a dissolução do Governo", frisou num texto publicado segunda-feira em Bissau.
Um Governo que perde a confiança do Parlamento não é legitimo, estima o analista político Pedro Infanda, ao passo que um deputado do PUSD - que exigiu o anonimato- indicou que o Exército está divido em dois em relação à crise.
"Uma das duas alas, à frente da qual se encontra o chefe do Estado-Maior das Forças Armadas, o general Batista Tagm Na Wai, apoia a coligação do PAIGC, do PRS e do PUSD que assinaram o Pacto de Transição Política que está na origem da moção de censura.
A segunda alta está a ser liderada pelos fuzileiros marinhos de Américo Bubo Na Tchuto, chefe do Estado-Maior da Marinha Nacional, afirmou o deputado anónimo, acrescentando que, devido a esta oposição e à ingerência de oficiais susperiores do Exército na cena política, há sérios riscos de confrontos.
"A sombra funesta de Koumba Yala ainda paira acima da Guiné Bissau como uma espada de Dâmoclès. É ele que, a partir do seu país de exílio (Marrocos), está a puxar os cordelinhos", indignou-se.
Por seu turno, Agnello Regalla, administrador da rádio privada Bombolom FM, estima que desde 16 de Março, o país está paralisado, os Ministérios funcionam lentamente ao passo que os funcionários públicos registam estão há quatro meses sem salários.
Desde a guerra civil de 1998 que desembocou no afastamento da frente do país do Presidente Vieira, a Guiné-Bissau passou por crises profundas e repetitivas.
Empossado em Fevereiro de 2000, Koumba Yala será derrotado por um golpe de Estado militar a 14 de Setembro de 2003, o que deu lugar a uma nova transição até Junho de 2005, data das últimas eleições presidenciais que fizeram regressar ao país Nino Vieira.
Mas o país está sob ameaças duma nova crise induzida pela desacreditação pelo Parlamento do primeiro-ministro Aristides Gomes, o que não agrada manifestamente ao chefe de Estado, com riscos dum braço de ferro sem precedentes entre os dois principais poder: o executivo e o legislativo.-->
Bissau - 27/03/2007

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