Estado do Mundo 2005
Apresentação: Carlos Lopes, embaixador da ONU no Brasil
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Capítulo 2: Analisando Ligações entre População e Segurança, Lisa Mastny e Richard P. Cincotta -
download aqui ver resumo Capítulo 5: Gerindo Disputas e Cooperação Hídricas, Aaron T. Wolf, Annika Kramer, Alexander Carius e Geoffrey D. Dabelko -
download aqui ver resumo Capítulo 6: Mudando a Economia do Petróleo, Thomas Prugh, Christopher Flavin, e Janet L. Sawin -
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Capítulo 8: Construindo a Paz através da Cooperação Ambiental, Ken Conca, Alexander Carius, e Geoffrey D. Dabelko -
download aqui ver resumo Capítulo 9: Estabelecendo os Fundamentos para a Paz - Metas do Milênio, Hilary French, Gary Gardner e Erik Assadourian -
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Estado do Mundo 2005
Resumo dos capítulos
Capítulo 1: Segurança Redefinida>- download aqui
Preocupações quanto à segurança estão outra vez no topo da agenda mundial, porém o terrorismo é apenas sintomático de um conjunto bem mais abrangente de problemas complexos que requerem mais do que uma resposta militar. Atos de terror e as reações que provocam são, freqüentemente, resultado de profundas pressões socioeconômicas, ambientais e políticas – forças que, conjuntamente, criam um mundo menos estável. Entre eles estão pobreza endêmica, transições econômicas convulsivas que causam desigualdade crescente e alto desemprego, disseminação de armamentos mortais, movimentos populacionais em larga escala, desastres naturais recorrentes, colapso de ecossistemas, novas e reemergentes doenças transmissíveis, e crescente competição por terras e outros recursos naturais.
Armas necessariamente não proporcionam segurança, e uma segurança efetiva num mundo globalizante não poderá ser proporcionada, simplesmente, em termos nacionais. Com o crescimento dos gastos militares mundiais chegando perto de US$ 1 trilhão anuais, a guerra ao terror está minando recursos que poderiam ser utilizados no combate às causas básicas da insegurança. Ademais, políticas que buscam a segurança principalmente por meios militares e deixam de cuidar dos fatores subjacentes da instabilidade, podem provocar uma espiral de violência e caos, e muito provavelmente o colapso de regras e normas internacionais. A necessidade de colaboração internacional é cada vez maior, mesmo quando surgem novos rachas e divisões.
As soluções para os problemas atuais de segurança residem em políticas que fortaleçam instituições civis, e não militares; políticas que sejam de natureza preventiva, que tratem das razões básicas da insegurança; e políticas que explorem as forças e sabedoria de diferentes disciplinas, transcendendo fronteiras acadêmicas e burocráticas.
Capítulo 2: Analisando Ligações Entre População e Segurança -
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Ao longo das últimas décadas, nações das principais tradições políticas e religiosas e de praticamente em todas as regiões do mundo, sofreram mudanças radicais tanto no número quanto na estrutura de suas populações. Todavia, a transição demográfica global – ou seja, a transição das populações – de grandes famílias e baixa longevidade para famílias menores com maior expectativa de vida – continua penosamente incompleta. Cerca de um terço de todos os países, inclusive muitos da África sub-saariana, Oriente Médio e do sul e centro da Ásia, ainda se encontram nos primeiros estágios da transição, com suas taxas de fertilidade acima de quatro filhos por mulher.
Estudos revelam que esses países correm maiores riscos de se envolverem em conflitos civis armados. A maioria está atolada numa debilitante situação demográfica: abrigam uma alta e crescente quantidade de jovens, muitos dos quais inchando as fileiras dos desempregados ou subempregados; passam por um acelerado crescimento populacional urbano; e se defrontam com baixa disponibilidade, per capita, de terras cultiváveis ou água doce. Enquanto isso, a crescente pandemia do HIV/AIDS golpeia mortalmente os serviços básicos e operações governamentais de várias nações, principalmente na África. Individualmente, ou em conjunto, essas condições agem como “fatores demográficos de risco” que podem aumentar significativamente o ciclo recorrente de conflitos e deterioração política, inibindo o avanço econômico e social nos países mais fracos e instáveis do mundo.
A maior ameaça à segurança humana, quando medida por mortes prematuras e associada ao sofrimento físico, é a doença infecciosa. Calcula-se que todas as guerras do Século XX causaram a morte de cerca de 1,1 milhão de combatentes e civis, por ano. Atualmente, as doenças contagiosas matam 14 vezes este número, anualmente. Avanços na pesquisa médica têm repetidamente levado autoridades de saúde a cantar vitória na campanha contra as doenças infecciosas; todavia, ao longo das três últimas décadas, antigas enfermidades como tuberculose, malária e cólera se disseminaram geograficamente, e mais de trinta doenças anteriormente desconhecidas, como Ebola, HIV, Hantavirus e a Síndrome Respiratória Aguda Grave, surgiram como novas ameaças ao bem-estar humano.
Surtos de doenças em larga escala ocorrem quando acontece algo que perturbe o equilíbrio evolucionário que normalmente existe entre as pessoas e as patogenias. Mais de um quarto das 57 milhões de mortes mundiais estimadas em 2002 foi causado por doenças contagiosas, com grande impacto na expectativa de vida. A “expectativa de vida sadia” para recém-nascidos no Japão, Suécia e Suíça era superior a 73 anos, enquanto era inferior a 34 anos em países pobres e assolados por doenças, como Serra Leão, Lesoto, Angola e Zimbábue.
Cientistas, médicos e autoridades de saúde se defrontam com desafios cada vez maiores do mundo microbiano, causados pelo ritmo acelerado da globalização. Atualmente, o vírus do HIV/AIDS já matou mais de 20 milhões de pessoas, e contamina outras 5 milhões anualmente. Ademais, existe uma profunda preocupação por parte das autoridades de saúde que o vírus da gripe aviária, talvez uma variante infecciosa e letal da gripe do frango que varreu a Europa e Ásia, possa se disseminar rapidamente por todo o mundo, causando milhões de mortes, antes que uma vacina eficaz possa ser desenvolvida.
Para muitas pessoas em todo o mundo, pobreza, degradação do solo, crescimento populacional e escassez hídrica continuam a ser as principais causas da fome. Porém, as maiores ameaças à segurança alimentar global nas próximas décadas provavelmente serão bem diferentes; no topo dessas preocupações tradicionais está uma variedade de ameaças novas e sem precedentes, que desafiarão a produção de alimentos tanto em nível local quanto nacional, incluindo a perda de diversidade agropecuária, o surgimento de novas doenças agrícolas e a interação entre agricultura e mudança climática.
As fotos perturbadoras de fazendeiros asiáticos forçados, recentemente, a incinerar milhões de frangos devido à gripe aviária, prenunciam a variedade de novas doenças agrícolas – como o vírus Hipah e a doença da vaca louca – que surgiram nos últimos anos e ameaçam tanto a cadeia alimentar quanto a saúde humana. Ao mesmo tempo, a uniformidade de nossa agricultura e pecuária não só atrai novas doenças como também deixam nossas fazendas escancaradas e vulneráveis à disseminação de patogenias veiculadas pelos alimentos, e a ataques malévolos do bioterror. Talvez a nova e mais importante ameaça, entretanto, surgirá da interação entre agricultura e mudança climática. Cientistas agrícolas da Ásia constataram que a temperatura em elevação poderá reduzir a produção de grãos nos trópicos em até 30%, ao longo dos próximos 50 anos.
Todavia, da mesma forma que são numerosas as ameaças atuais e em evolução à segurança alimentar, também o são as soluções. Nossa ferramenta mais importante não é um novo produto químico ou fertilizante, ou sementes transgênicas, e sim uma nova abordagem à agricultura que dependa do conhecimento dos agricultores e do uso sofisticado do meio ambiente em seu entorno.
Capítulo 5: Gerindo Disputas e Cooperação Hídricas -
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Agricultores, geradores hidrelétricos, usuários recreativos e ecossistemas freqüentemente competem por mananciais finitos, tanto intra quanto inter nações. Apesar disto, a água raramente é a única – e quase nunca a principal – causa de conflito violento. Porém pode agravar tensões existentes e, assim, deve ser considerada dentro do contexto macro de guerra e paz.
Do Oriente Médio ao Novo México, os problemas continuam os mesmos. Como também muitas das soluções. A engenhosidade humana desenvolveu formas de lidar com a escassez hídrica e colaborar no manejo dos recursos. Na realidade, entre 1945 e 1999, eventos colaborativos entre nações ripárias superaram conflitos numa relação superior a dois para um. A capacidade institucional—a aptidão de instituições internacionais administrarem com sucesso recursos hídricos trans-fronteiras – é um fator chave para a prevenção de conflitos e busca de soluções colaborativas.
A água também tem sido um caminho produtivo para criar confiança e, possivelmente, evitar conflito, mesmo em bacias particularmente litigiosas. Em alguns casos, como no Oriente Médio, a água proporciona um dos poucos caminhos para diálogo em tensos conflitos bilaterais. Nas regiões politicamente instáveis, a água é parte essencial das negociações desenvolvimentistas regionais, atuando como estratégias “ de facto ” de prevenção de conflito.
A civilização industrial é definida pela extraordinária abundância da energia que consome. Até agora, a maior parte desta energia vem de combustíveis fósseis, dos quais o petróleo é o mais valorizado. Todavia, o petróleo tornou-se um fardo que representa uma tripla ameaça à segurança global.
Primeiro, o petróleo ameaça a segurança econômica global por ser um recurso finito, sem sucessor claro, e o fosso entre oferta e procura aumenta cada vez mais. O petróleo (grande parte importado) representa uma parcela considerável dos orçamentos energéticos dos principais países industrializados: 36% na França, 39% nos Estados Unidos e 49% no Japão, por exemplo. (Os países em desenvolvimento são ainda mais vulneráveis, uma vez que suas importações são maiores em relação ao PIB). Há cada vez mais evidências indicando que a demanda crescente, especialmente de nações como China e Índia, irá em breve superar a oferta, resultando num longo período de aumento nos preços.
Segundo, o petróleo ameaça a segurança ao solapar a paz, democracia e direitos humanos em muitas regiões. As grandes potências (incluindo os Estados Unidos) há muito exercem seu poderio militar e econômico para garantir acesso a reservas petrolíferas, interferindo nos assuntos internos de outros países e apoiando regimes autoritários quando lhes convêm. Muitas nações com recursos petrolíferos também sofreram a “maldição do recurso natural” – a tendência da riqueza mineral sustentar corrupção e conflitos, ao invés de crescimento e desenvolvimento. Recentemente o petróleo tem sido associado ao terrorismo, mais notadamente nas escolas wahhabistas, financiado pela receita do petróleo saudita que ajudou a treinar radicais islâmicos da al-Qaeda.
Finalmente, o petróleo solapa a estabilidade climática devido ao seu uso como combustível predominante dos transportes mundiais produzir dois quintos de todas as emissões de dióxido de carbono, o principal gás de estufa gerado pela humanidade. Embora as imensas reservais mundiais de carvão continuem representando uma ameaça maior à estabilidade climática, coibir o uso do petróleo torna-se imperativo para o controle do efeito estufa.
Cerca de 300.000 pessoas morrem, anualmente, vítimas de armas leves (pistolas, espingardas de caça, metralhadoras, etc.) em conflitos armados; outras 200.000 pessoas são mortas, anualmente, em violência armada extra-guerra, e 1,5 milhão é ferida. A disseminação de armas para exércitos particulares e milícias, grupos insurgentes, organizações criminosas e indivíduos alimenta um ciclo de violência. Ninguém sabe a quantidade de armas existente; estimativas chegam a 639 milhões, dentre as quais calcula-se que existam 240 milhões de armas de estilo militar. A produção global está projetada em 7,5 – 8 milhões de unidades anuais. As armas circulam por canais governamentais e comerciais, porém a circulação ilícita inclui a captura de armas por forças insurgentes, saques de arsenais militares e policiais e transferências de um “hotspot” mundial para outro.
Uma variedade de acordos regionais abordando a fabricação, transferência e gestão de estocagem de armas, está em vigor, embora a maioria não tenha aplicação mandatória. Lidar com a praga das armas leves requer não só controles mais rígidos de exportação, códigos de conduta e embargos, mas também a redução do número de armas em circulação, através de programas de recompra e outros métodos de recolhimento. Mais de oito milhões de sobras de armas de estoques governamentais foram destruídas desde 1990.
Em países que se recuperam de conflitos armados, a desmobilização de ex-combatentes é essencial. Sua reintegração à vida civil é difícil onde guerras destruíram grande parte da infra-estrutura pública, onde a atividade econômica continua deficiente e tesouros nacionais estejam exauridos. Muitos antigos combatentes têm pouca ou inadequada especialização, enquanto as 500.000 crianças-soldado mundiais requerem apoio especial.
Tem se mostrado mais fácil obter recursos para desarmamento do que para desmobilização. O componente de reintegração, que tende a ter menor visibilidade e requerer compromissos de mais longo prazo por parte dos doadores, tem sido particularmente prejudicado. No interesse do desenvolvimento humano, o desarmamento precisa prosseguir; no interesse do desarmamento e da segurança, o desenvolvimento sustentável é indispensável.
Capítulo 8: Construindo a Paz Através da Cooperação Ambiental -
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Uma crescente variedade de iniciativas—incluindo parques de paz, parcerias de manejo de bacias hidrográficas, acordos de mares regionais e programas conjuntos de monitoramento ambiental – mesclam ecologia e política a serviço da paz. A pacificação ambiental aplica esforços cooperativos no manejo dos recursos ambientais como forma de transformar inseguranças e criar relações mais pacíficas entre as partes em disputa. À medida que essas iniciativas se tornem mais freqüentes e ganhem ímpeto, poderão vir a transformar não só a forma como as pessoas lidam com conflitos, mas também como avaliam o meio ambiente.
Como ferramenta de pacificação, o meio ambiente possui algumas qualidades úteis—talvez até singulares—que se prestam a construir a paz e transformar conflitos: desafios ambientais ignoram fronteiras políticas, requerem perspectiva de longo prazo, encorajam participação local e não-governamental e estendem a capacitação comunitária além de elos econômicos polarizadores. Onde a cooperação se enraizar, poderá ajudar a incrementar confiança, implantar hábitos cooperativos, criar identidades parceiras regionais em torno de recursos compartilhados, e estabelecer direitos e expectativas mutuamente reconhecidos.
Reconhecendo as ligações potencialmente críticas entre meio ambiente e insegurança, o Secretário Geral das Nações Unidas, Kofi Annan, postulou a integração das contribuições ambientais a conflitos e instabilidade, na estratégia da ONU para prevenção de conflitos e nas deliberações do seu Painel de Alto Nível sobre Ameaças, Desafios e Mudanças. Surpreendentemente, todavia, pouco se sabe sobre como melhor adotar as iniciativas de pacificação ambiental ou as condições sob as quais há melhores chances de sucesso. Sem um melhor conhecimento e maior compromisso para o estudo dos esforços correntes, a comunidade internacional pode estar perdendo grandes oportunidades de pacificação no âmbito do meio ambiente.
Capítulo 9: Estabelecendo os Fundamentos para a Paz -
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O estabelecimento das bases para uma paz duradoura exigirá cooperação internacional numa ampla variedade de frentes—da resistência à agressão ao combate ao terrorismo, mediando acordos de paz e enfocando as causas subjacentes de conflitos e instabilidade, tais como pobreza, superpopulação, doenças e degradação ambiental. Ao mesmo tempo, a experiência das últimas décadas tornou claro que a construção de um mundo seguro exigirá interações extensas entre uma vasta gama de atores, incluindo autoridades governamentais e políticos idealistas e engajados, tanto regionais quanto nacionais, e cidadãos dedicados de visão global.
Em setembro de 2000, os membros das Nações Unidas concordaram em reduzir a pobreza, doenças e desigualdades sociais globais de forma significativa, atingindo os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, até 2015. As metas adotadas dois anos depois, na Cúpula Mundial sobre Desenvolvimento Sustentável, completaram o quadro, deliberando como os países podem melhorar as condições sociais protegendo sistemas naturais vitais. Esses objetivos foram adotados principalmente para lidar com as crescentes desigualdades sociais globais de forma sustentável. Todavia, no mundo pós-11/9, onde ameaças à segurança se tornaram a preocupação dominante, os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio podem igualmente ser considerados como meios de aumentar a segurança nacional e global.
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