sábado, 31 de março de 2007

Para Celso Amorim, mundo ficará pior se Rodada Doha fracassar

Washington (EUA) - O ministro de Relações Exteriores, Celso Amorim, recebe o presidente Luiz Inácio Lula da Silva em sua chegada aos Estados Unidos para encontro com o norte-americano George W. Bush

Washington (EUA) - O ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, disse há pouco que se a Rodada Doha fracassar, o mundo ficará pior. A rodada da Organização Mundial de Comércio (OMC), que prevê abertura de mercados, será discutida pelos presidentes do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, e dos Estados Unidos, George W. Bush, em encontro marcado para 15h10 (de Brasília) em Camp David, residência oficial do governo norte-americano.

“O Brasil sobreviverá, todos sobreviverão. Mas acho que num nível pior de bem-estar, com impacto em pobreza, imigração e criminalidade. Não se trata de salvar [o mundo], mas de melhorar. A rodada pode ajudar a melhorar”, afirmou Amorim.

Segundo o ministro, não há como a exportação de produtos dos países mais pobres competir com os subsídios agrícolas que os produtores dos países mais ricos, como Estados Unidos e União Européia, recebem de seus governos.

“Você acha que o caroço de algodão de Burkina Faso vai [conseguir] competir com a canola da União Européia e o milho dos Estados Unidos, se os subsídios continuarem no nível em que estão?”, questionou Amorim.

Lula vai deixar em breve a Blair House, casa de hóspedes da Presidência dos Estados Unidos, para se encontrar com Bush.

Conclusão da Rodada de Doha depende da maioria na Europa, diz presidente alemão

Brasília - O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Luiz Fernando Furlan, fala à imprensa após café da manhã com o presidente alemão, Horst Köhler
Brasília - O presidente da Alemanha, Horst Köhler, disse hoje (8) que seu país é favorável à conclusão das negociações de livre comércio da Rodada de Doha, no âmbito da Organização Mundial do Comércio (OMC). Mas ponderou que na Europa, a maioria é quem decide.

A informação é do ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Luiz Fernando Furlan, que tomou café da manhã com Köhler e o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, no hotel Blue Tree Park, em Brasília.

Ao término do encontro, Meirelles evitou os jornalistas, mas Furlan serviu de porta-voz da conversa que, segundo ele, “foi um bom aquecimento” para a reunião do alemão com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, também hoje.

Furlan disse que Köhler conhece bem os números da economia brasileira desde que foi diretor-geral do Fundo Monetário Internacional (FMI). Segundo o ministro, o visitante “veio ver a realidade brasileira, de recuperação industrial, e também entender esse momento em que o país tem bons números na macroeconomia, mas com crescimento abaixo do esperado”. O Produto Interno Bruto (PIB) cresceu 2,9% no ano passado.

De acordo com Furlan, a conversa envolveu questões sociais e criação de emprego, investimentos, desoneração fiscal e biocombustíveis, além da Rodada de Doha, em que países agroexportadores como o Brasil tentam reduzir subsídios dos países desenvolvidos para ampliar o acesso a seus mercados.

O presidente alemão afirmou ser favorável à conclusão, embora seu país tenha limitações de ordem comercial. Ele alegou que uma organização como a União Européia, com 27 países, “deve se pautar pela orientação dada pela maioria”.
Subsídio agrícola concedido pelos Estados Unidos é "nefasto
ao livre comércio", diz Lula

8 de Março de 2007 -

Brasília - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva classificou hoje (8) de "nefastos ao livre comércio" os subsídios agrícolas concedidos pelo governo dos Estados Unidos. Lula encontra-se amanhã (9), em São Paulo, com o presidente norte-americano, George W. Bush, e a questão dos subsídios agrícolas deverá ser um dos assuntos em pauta.
Depois de receber, no Palácio do Planalto, o presidente da Alemanha, Horst Köhler, o presidente Lula pediu que a União Européia facilite o acesso dos produtos agrícolas de países pobres ao mercado europeu. A Alemanha preside atualmente a União Européia.
Na opinião de Lula, é preciso acabar com os subsídios para destravar as negociações da Rodada Doha, da Organização Mundial do Comércio (OMC), que estão travadas desde julho do ano passado.
“O que nós queremos? Que a União Européia flexibilize o acesso ao mercado agrícola para os países mais pobres. E nem falo do Brasil porque, em se tratando de agricultura, o Brasil é muito competitivo. O que nós queremos é que os Estados Unidos possam diminuir os subsídios, tão importantes para os agricultores americanos, mas tão nefastos ao livre comércio que tanto apregoamos”, afirmou Lula, em declaração à imprensa, depois do encontro com Köhler.
“Da parte do Brasil e do G 20 [grupo dos países em desenvolvimento], nós estamos dispostos – se levarmos em conta a proporcionalidade em função do tamanho de cada país, da situação econômica da cada país – a flexibilizar nos produtos industriais e nos serviços, para que possa haver acordo. Eu penso que a Alemanha joga um papel extraordinário, não só porque preside, mas porque a Alemanha é um país de muita força política na Europa”, completou.
Lula disse que espera, nas próximas quatro ou cinco semanas, anunciar “ao mundo que finalmente os países mais pobres terão uma chance de se desenvolver”. Ele voltou a afirmar que a Rodada Doha só será destravada se houver decisão política dos chefes de Estado envolvidos na questão.
Köhler afirmou que é prioridade do governo alemão avançar nas negociações. “É preciso emitir um sinal de confiança no sentido de que a comunidade internacional é capaz de cooperar”, enfatizou Köhler. “Estou otimista que vamos conseguir levar essas negociações a um bom termo”, disse ele.
"Não vamos só levar a sério da voz do Brasil, mas tirar conclusões comuns de uma globalização com rosto humano.
O presidente alemão reconheceu que a Rodada Doha é uma oportunidade chave para combater a pobreza mundial.
Lula convida empresários alemães a investir
em energia e infra-estrutura no Brasil
Brasília - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva convidou empresários alemães a investirem nos projetos de energia e infra-estrutura previstos no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

“Quero convidar os homens de negócios alemães a investirem no PAC, com sua reconhecida competência nos setores de infra-estrutura e energia”, afirmou Lula, depois de receber, no Palácio do Planalto, o presidente da Alemanha, Horst Köhler.

Segundo Lula, os alemães, que investem US$ 9 bilhões no Brasil, são o sexto maior investidor estrangeiro no país. Além disso, 1.200 empresas alemães têm filial em território brasileiro e representam 8% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro, a soma de todas as riquezas produzidas no país.

A Alemanha é o principal parceiro do Brasil no continente europeu. No ano passado, o comércio bilateral ultrapassou US$ 12 bilhões. Desse total, o Brasil exportou US$ 5,5 bilhões para o mercado alemão, e a Alemanha vendeu US$ 6,5 bilhões.

Lula e Köhler almoçam, neste momento, no Palácio do Itamaraty.

Ampliação de fundos solidários seria alternativa para desenvolvimento de comunidades pobres

Brasília - O governo federal estuda alternativas para investir mais em fundos solidários, ou seja, uma quantidade de recursos destinada a apoiar iniciativas produtivas baseadas nas práticas e culturas locais com o objetivo de levar desenvolvimento sustentável às comunidades de baixa renda. Durante um seminário realizado nesta semana em Brasília, o governo pretende discutir o tema com base nos resultados e propostas da Conferência Nacional de Economia Solidária.
Os textos iniciais organizados para o seminário mostram inclusive que os beneficiados poderiam ser os cidadãos que recebem recursos de programas de transferência de renda, como o Bolsa Família, e o Programa Nacional para o Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). A proposta formaria uma política de fomento a empreendimentos de geração de trabalho e renda.
Segundo o diretor de articulação governamental da secretaria de articulação institucional e parcerias do Ministério do Desenvolvimento Social, Marcus Vinícius Villarim, o investimento do governo nessas experiências é importante porque os fundos ainda são poucos e pequenos. Para ele, com a união de bancos e investidores públicos pode aumentar esse tipo de iniciativa e ajudar famílias que ainda vivem com a ajuda do governo.
“Esse público precisa, na nova fase das ações sociais do governo, de incentivos que estimulem a geração de trabalho e renda dentro da comunidade. Assim, eles podem ter autonomia e dignidade, além de sobreviver com o próprio dinheiro”, afirmou Villarim.
Atualmente, os Fundos Solidários são criados com o dinheiro obtido do lucro que as cooperativas e associações, por exemplo, conseguem com seus trabalhos. Depois de o empreendimento já consolidado, as comunidades retiram uma parte do lucro e investem em um fundo solidário. Com essa reserva, não é necessário que haja mais investimento nas cooperativas, pois a comunidade vai ter dinheiro suficiente para comprar materiais para evolução do serviço.
O integrante da coordenação nacional do Fórum Brasileiro de Economia Solidária, Ademar Pertufe, também conta algumas experiência que já estão funcionando. “No Ceará, tem uma articulação que já é tradicional no nordeste brasileiro na área de sementes. É uma forma que o agricultor assegura que a cada plantação de sementes seja garantida. Lá existe um fundo no qual as comunidades têm uma estrutura que garante o depósito de sementes que depois são utilizadas e um uma outra parte do retorno dos recursos vai para outra comunidades”, disse Pertufe.
Um exemplo do investimento do governo é a experiência que é realizada há dois anos no nordeste brasileiro. Por meio do Programa de Apoio a Projetos Produtivos Solidários no nordeste brasileiro, já foi investido R$ 1,6 milhão e esse ano os recursos devem aumentar para R$ 2,3 milhões.
O Seminário Nacional de Fundos Solidário começou a partir de hoje em Brasília. No encontro, órgãos públicos e bancos serão incentivados a apostarem na idéia. No seminário, será iniciada uma discussão que transforme o incentivo voluntário dessas organizações aos fundos solidários em ações com recursos próprio no Orçamento Geral da União.

Diretor defende criação de bancos comunitários para atender economia solidária

Brasília - O diretor do Departamento de Fomento à Economia Solidária do Ministério do Trabalho, Dione Soares Manetti, defendeu hoje que uma das alternativas para aumentar o acesso das comunidades de economia solidária ao microcrédito é fomentar a criação de bancos comunitários. “Os bancos comunitários podem dinamizar as atividades econômicas dentro das próprias comunidades. Eles podem ser ferramentas de distribuição de pequenos créditos para a atividade produtivas nas comunidades”, afirmou.

Os recursos para pequenos empréstimos dos bancos comunitários vêm dos próprios produtores, de doações ou de programas de governo. “Há experiências de bancos comunitárias que têm se desenvolvido com aportes locais. Um banco comunitário, às vezes, é criado com R$ 1 mil e partir daí começa a fazer o crédito rodar”, explicou Manetti.

Manetti, que participa do último dia de treinamento de 331 agentes comunitários que vão atuar em 540 municípios brasileiros no acompanhamento de pequenos empreendimentos de economia solidária, admitiu que atualmente as políticas públicas não atendem a toda a demanda dos pequenos produtores.

Por isso, segundo ele, seria necessário também estimular a diversificação dos meios de acesso aos financiamentos, como o microcrédito, os bancos comunitários e os fundos solidários (recursos para apoiar iniciativas produtivas baseadas nas práticas e culturas locais com o objetivo de levar desenvolvimento sustentável às comunidades de baixa renda).

“Há um passivo muito grande do estado com a sociedade. Hoje as nossas políticas ainda não dão conta de responder ao tamanho da demanda que existe no conjunto da sociedade. O que pode ajudar a superar essas dificuldades é a diversificação dos instrumentos de crédito. Há uma diversidade de instrumentos de crédito que precisamos trabalhar, sem achar que uma única modalidade vai dar conta de responder às necessidades das pessoas”, afirmou.

O agente de economia solidária de Caxias do Sul (RS) Henrique Porto Lusa defende que antes de tentar um microcrédito é necessária o organizar cooperativas. “Queremos formar as cooperativas, dar uma oportunidade para os produtores regionais se auto-organizarem, para depois fazer a discussão de acesso ao microcrédito que garantam a eles a criação de empreendimentos”, afirmou.

O agente comunitário do Distrito Federal e entorno José Ferreira Gomes também defende que os empreendedores que ele acompanha precisam ainda de organização, antes de pedirem um empréstimo. “Estamos identificando os grupos existentes, a demanda dos grupos, e organizando novos grupos para que a economia solidária possa atender a todos. Ainda estamos em um processo de organização para, então, buscar esse crédito”, explicou.
Caixa e Sebrae prestarão assessoria
a pequenos e micro empresários do Rio

Rio - A partir desta quinta-feira (29) os postos do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) no Rio de Janeiro vão prestar informações sobre as linhas de crédito disponíveis na Caixa para os pequenos e micro empresários. E se os empresários forem à Caixa em busca de empréstimo, mas em um projeto, ele será encaminhado a um posto do Sebrae para receber assessoria. “A maior dificuldade que nós detectamos é o desconhecimento por parte dos pequenos empresários sobre as linhas de crédito com taxas mais acessíveis. A consultoria do Sebrae também poderá avaliar se a empresa realmente precisa do empréstimo, se tem capital de giro ou se deveria investir, por exemplo, na compra de equipamentos”, disse o diretor de Segmentos e Distribuição da Caixa, Antônio Limone. De acordo com Limone, a parceria poderá ser estendida para outros estados. Somente para o estado do Rio, a Caixa tem reservados R$ 2,1 bilhões para financiamentos a empresas, especialmente pequenas e médias. O valor é o dobro do que foi aplicado no ano passado.

Brasil :Feira debate projetos sociais que serão levados como exemplos para ONU

Brasília - Um projeto ou produto criado em uma cidade para solucionar problemas sociais pode servir de exemplo para outros municípios brasileiros ou até para outros países. Basta que o método e os princípios utilizados para criar e aplicar o projeto sejam divulgados com detalhes. Esse é o objetivo da 1ª Feira de Inovações Sociedade Solidária, organizada pela Legião da Boa Vontade (LBV), que reunirá em um relatório os projetos que podem servir de modelo e os resultados das palestras que serão realizadas durante a feira.

O material será encaminhado para o Departamento de Assuntos Sociais da Organização das Nações Unidas (ONU).As palestras ocorrem amanhã (20), em Brasília, no próximo dia 22, em São Paulo, e, no dia 24 deste mês, no Rio de Janeiro. “Levaremos os principais resultados e recomendações sobre as novas tecnologias sociais. Os projetos sociais que são desenvolvidos no Brasil para que possam ser replicados como modelos”, explicou a assistente social da LBV e articuladora da Rede Solidária, Vanessa Vera, em entrevista à Rádio Nacional.A feira contará com a participação da representante oficial do Departamento de Assuntos Econômicos e Sociais da ONU, Michele Billant-Fedoroff.

Além de palestras nas três cidades, em Brasília, haverá também uma exposição que começa amanhã e vai até o fim no mês, com obras de artistas brasilienses sobre os oito Objetivos do Milênio, estabelecidos pela ONU.Entre as metas está acabar com a fome e miséria, educação básica de qualidade para todos, igualdade entre sexo e valorização da mulher e combate à aids. As inscrições para a feira são gratuitas e podem ser feitas pela internet ou por telefone (61 3245-1070).

Representante da ONU defende fim de protecionismo agrícola dos países ricos

Brasília - Michele Billant-Fedoroff, representante oficial do Departamento de Assuntos Econômicos e Sociais da sede da ONU (UN/Desa) em Nova York (EUA) está no Brasil especialmente para participar da 1ª Feira de Inovações Sociedade Solidária, que está incluída nas Metas do Milênio

Brasília - A eliminação das barreiras e subsídios adotados pelos países ricos no setor de agricultura pode impulsionar o comércio exterior, que tem “tremendo potencial” para reduzir a pobreza e levar os países ao crescimento econômico. A afirmação é da representante oficial do Departamento de Assuntos Econômicos e Sociais da Organização das Nações Unidas (ONU), Michele Billant-Federoff. Ela citou dados do Banco Mundial, que estima que o aumento de apenas 1% da participação dos países em desenvolvimento nas exportações tiraria 128 milhões de pessoas da pobreza. “Mas os subsídios agrícolas dos países ricos mantêm os preços artificialmente baixos. Os países em desenvolvimento também enfrentam altas tarifas e outras barreiras”, disse. A abertura de mercado e eliminação de subsídios agrícolas são discutidos na Rodada Doha, etapa de negociações multilaterais sobre as regras de comercialização no âmbito da Organização Mundial do Comércio (OMC). Michele Billant-Federoff participou hoje (20) da abertura da 1ª Feira de Inovações Sociedade Solidária, organizada pela Legião da Boa Vontade (LBV).

Discussões técnicas da Rodada Doha chegaram quase ao limite, diz Celso Amorim

Washington (EUA) - O ministro Celso Amorim, em entrevista coletiva na Embaixada do Brasil. A secretária de Estado norte-americana, Condoleezza Rice, afirmou hoje (30) que o Brasil é um parceiro global que pode usar sua "influência crescente" na ajuda a "jovens democracias ao redor do mundo"
Washington (EUA) - Na avaliação do ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, as discussões técnicas da Rodada Doha da Organização Mundial do Comércio (OMC) chegaram quase ao limite.
Agora, acrescentou, é preciso uma decisão dos líderes políticos dos 150 países envolvidos.Em entrevista coletiva hoje (30) em Washington, o ministro disse que o encontro dos presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e George W. Bush amanhã (31), em Camp David, tem caráter de fortalecimento político das discussões.
De acordo com o chanceler, o intuito do presidente Lula é encontrar uma base para as negociações da rodada, que discute, dentre outros, o fim de subsídios agrícolas por países desenvolvidos, a facilitação da entrada de produtos agrícolas nos países ricos e de produtos industrializados nas nações mais pobres.
"Claro que queremos que os americanos reduzam [os subsídios] e reduzam muito. Mas a questão é encontrarmos as bases para um acordo que envolve muitos países e muitos grupos de países", ponderou. "O que me parece que os presidentes provavelmente farão é buscar dar um impulso político para esta que pode ser a última chance de termos o acordo da OMC em um prazo relativamente curto"
.Amorim afirmou ainda que este momento é o mais propício para que os líderes políticos dos países envolvidos discutam a Rodada Doha desde a última reunião de cúpula do G-8 (grupo que reúne as sete maiores economias do mundo, além da Rússia), em São Petersburgo, em julho do ano passado."
Não vou dizer que é fácil, mas a condição política é menos difícil do que naquela época"
.Na tarde desta sexta-feira, a Rodada de Doha também foi tema da reunião que Amorim teve com a representante comercial norte-americana, Susan Schwab. O ministro já havia conversado sobre esse assunto hoje pela manhã, em um encontro com a secretária de Estado norte-americana, Condoleezza Rice. ','').

Países ricos precisam dar "passo para trás" para Rodada de Doha avançar, diz Romano Prodi

Brasília - O primeiro-ministro da Itália, Romano Prodi, afirmou hoje (27) que os países mais ricos precisam recuar para que as negociações da Rodada Doha da Organização Mundial do Comércio (OMC) sejam destravadas."É preciso que possamos trabalhar para irmos um passo para trás e tornar esse acordo possível.

A não-solução de Doha pode prejudicar o mundo e trair nossos objetivos políticos", disse, após encontro com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no Palácio do Planalto.A Rodada Doha foi interrompida em julho de 2006, devido divergências entre os membros da OMC sobre a derrubada gradual dos subsídios concedidos pelas nações ricas a seus agricultores.Em discurso nesta terça-feira, Lula pediu ao governo italiano que atue "na formulação de uma posição negociadora européia" para a conclusão de um acordo que ajude os países mais pobres."Temos de corrigir as injustiças de um modelo de liberalização comercial que ainda não trouxe benefícios tantas vezes prometidos para a maioria dos membros da OMC".

Sobre acordos bilaterais entre países, Prodi defendeu que eles "devem ser inseridos em um quadro de normas, porque se não, no futuro, poderão prejudicar países que estão fora deste âmbito [mercado internacional], como os africanos".Após o encontro, Lula e Prodi foram para almoço no Palácio do Itamaraty.

Angola: Trienal de Luanda encerra hoje

A primeira Trienal de Luanda chega este sábado ao fim com um espectáculo de Paulo Flores, um convite para a Bienal de Veneza deste ano e a emergência de um «novo público», garantiu o director, Fernando Alvim.

«Não só criou um público, como fez emergir alguns coleccionadores e fez emergir artistas que já existiam mas que não encontravam plataformas para mostrar os seus projectos», explicou em entrevista à Agência Lusa.

Em menos de três anos, a Trienal colocou de pé 128 projectos, restaurou quase três mil metros quadrados de espaços devolutos e mostrou em Luanda quase 1.200 obras de arte contemporânea. Tudo isto numa cidade onde não existem praticamente infra-estruturas culturais, nem um público definido para este género de iniciativas.

«O público existia, o que não existiam era os mecanismos para dialogar com este público», desmentiu Fernando Alvim, adiantando que a Trienal vai fechar portas depois de conseguir atrair 110 mil a 115 mil espectadores, entre os quais 40 mil crianças das escolas da capital angolana que visitaram todos os projectos apresentados.

«A média de idades de frequência da Trienal é de 22 a 24 anos, o que é uma média certa porque 70% da população do país tem menos de 26 anos», esclareceu, sublinhando que «não existiam objectivos muito específicos, sobretudo achávamos que tínhamos de criar um movimento cultural para poder legitimar a Trienal de Luanda».

Permitir o acesso das pessoas à arte, «criar hábitos, sem imposição, sem juízos de valor», foi a grande ideia por trás de uma Trienal que, apesar de ter custado quase três milhões de dólares (2,25 milhões de euros), impôs a política de não cobrar entradas para qualquer das suas iniciativas.

Todo o dinheiro para a Trienal e os 700 mil dólares em que está orçamentada a presença na Bienal de Veneza de 2007 com um pavilhão africano, a primeira vez na história do maior evento de arte contemporânea na Europa, vieram todos de bolsos privados.

Apesar de haver empresas privadas angolanas a patrocinar o projecto, Fernando Alvim (com 680 mil dólares) e Sindika Dokolo (com mais de 900 mil dólares) contribuíram com mais de metade do orçamento. «Esta é uma trienal de autor, uma trienal de uma fundação privada, a fundação Sindika Dokolo», explicou Fernando Alvim.
Diário Digital / Lusa 31-03-2007 10:45:25

Evento aborda desenvolvimento local no Brasil e em outros países de língua portuguesa

José Carlos Mattedi Enviado especial*
Salvador - O 1º Encontro Nacional das Mesorregiões e o Fórum do Desenvolvimento Local em Língua Portuguesa são as atrações de hoje na 5º Expo Brasil de Desenvolvimento Local, no Centro de Convenções da Bahia, em Salvador.

O objetivo do evento, que começou ontem e termina amanhã, é debater os avanços e retrocessos das iniciativas sociais em comunidades carentes brasileiras e de países co-irmãos.

Quarenta ações de sucesso, desenvolvidas por associações de bairro ou categorias profissionais, estão sendo compartilhadas na capital baiana nas áreas de economia solidária, agroindústria, turismo, trabalho e cultura. As comunidades representadas são protagonistas das iniciativas, e o poder público normalmente entra como parceiro das ações pragmáticas

.No Encontro das Mesorregiões (unidades territoriais homogêneas, menores que estados), 13 experiências desenvolvidas entre 2003 e 2006 e as que estão sendo discutidas para o ano que vem estão na pauta do dia.

As ações de sucesso vêm das seguintes áreas: Alto Solimões, Vale do Rio Acre, Bico do papagaio, Chapada Mangabeiras, Xingó, Chapada Araripe, Águas Emendadas, Vale do Jequitinhonha e do Mucuri, Bacia do Rio Itabapoana, Vale da Ribeira/Guaraqueçaba, Grande Fronteira do Mercoul, Metade Sul do Rio Grande do Sul e Seridó.

As iniciativas dessas comunidades visam reforçar a importância do novo modelo de gestão baseado na competitividade regional e na inclusão social.Já a reunião dos países de língua portuguesa pretende articular novas parcerias com vistas à transferência de conhecimentos e práticas de desenvolvimento local.

Além do Brasil, os países participantes são Portugal, Cabo Verde, Moçambique, Guiné-Bissau, Angola e São Tomé e Príncipe.As seguintes entidades estão representadas: Plano Nacional de Luta Contra a Pobreza Rural de Cabo Verde; Instituto de Estudos e Planejamento Estratégico de Guiné-Bissau; União das Cooperativas Agropecuárias de Maputo (Moçambique); Federação Portuguesa das Associações de Desenvolvimento Local; Plataforma das ONGs Angolanas; Projeto Cooperar em Português; Programa de Apoio participativo à Agricultura Familiar e à Pesca Artesanal de São Tomé e Príncipe; Rede Brasileira de Conhecimento sobre Desenvolvimento Local.

Guiné-Bissau: PAIGC propôs ao PR nome de primeiro-ministro

O Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC) já apresentou ao chefe de Estado da Guiné-Bissau o nome para o futuro primeiro-ministro, anunciou este sábado o vice-presidente do Partido da Renovação Social (PRS).

A saída de uma audiência com João Bernardo «Nino» Vieira, Ibraima Sory Djaló, vice-presidente do PRS adiantou que o Presidente já está na posse de um nome proposto pelo PAIGC, personalidade que recusou a identificar.

Ainda de acordo com Sory Djaló, o nome proposto pelo PAIGC para primeiro-ministro agrada ao PRS.

O Presidente «Nino» Vieira tem estado, desde quinta-feira, em consultas com o Conselho de Estado e partidos com representação parlamentar com vista a encontrar soluções para a crise política que assola o país desde há duas semanas.

O parlamento retirou confiança ao Governo e consequentemente o primeiro-ministro Aristides Gomes apresentou ao Presidente o seu pedido de demissão, embora «Nino» Vieira ainda não se tenha pronunciado sobre o assunto.

Antes da audiência com a delegação do PRS (composta pelos vice-presidentes Sory Djaló, Imbunhe Incada e Vença Na Luak) o chefe de Estado guineense recebeu o PAIGC, cuja delegação era composta pelo presidente do partido, Carlos Gomes Júnior, acompanhado por Satu Camará e Martinho Ndafa Cabi.

A saída da audiência com «Nino» Vieira, o líder do PAIGC foi lacónico nas suas declarações limitando-se a afirmar que a proposta apresentada pelo seu partido será conhecida brevemente.

O Presidente recebe ainda hoje, a partir das 18:00 (19:00 em Lisboa) as delegações das coligações eleitorais Aliança Popular Unida e União Eleitoral, podendo ainda hoje publicar a sua decisão em relação às consultas.

Entretanto, sexta-feira o presidente interino do Partido Unido Social-Democrata (PUSD) havia manifestado a discordância do seu partido quanto a possibilidade de o chefe de Estado demitir o Governo de Aristides Gomes.

Para Augusto Barai Mango não faz sentido trocar de Governo numa altura em que o país se encontra há oito meses de eleições legislativas regulares.

Brasil, Índia e África do Sul ganham prêmio por projetos no Haiti e em Guiné-Bissau

Brasil, Índia e África do Sul ganham prêmio por projetos no Haiti e em Guiné-Bissau Patrícia Landim Da Agência Brasil
Brasília - A Organização das Nações Unidas (ONU) concedeu um prêmio hoje ao Fundo Ibas, constituído pela Índia, Brasil e África do Sul. Dois projetos bancados pelo fundo foram premiados.
O Ibas foi considerado modelo de cooperação entre países em desenvolvimento.Um dos projetos do Ibas acontece no Haiti e envolve um trabalho com a comunidade na coleta e reciclagem de lixo na favela de Carrefour Feuilles, na capital do país, Porto Príncipe. O outro, em Guiné-Bissau, trata do desenvolvimento da agricultura e pecuária familiar.
O subsecretário-geral de Cooperação e Comunidades Brasileiras no Exterior do Itamaraty, Ruy Nogueira, esteve em Nova York para a entrega dos Prêmios Parceria Sul-Sul (South-South Partnership Awards), na categoria Aliança Sul-Sul (South-South Alliance).“O prêmio foi instituído pelas Nações Unidas para distinguir esforços de países em desenvolvimento em prol de outros países em desenvolvimento”, destacou o embaixador.
O Fundo Ibas foi lançado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva na Assembléia Geral da ONU, em setembro de 2003. Em agosto do ano passado, aconteceu, no Rio de Janeiro, o Seminário sobre Desenvolvimento Econômico com Eqüidade Social, em que os três países discutiram a aplicação do fundo para investir nos projetos. Na ocasião, já tinha sido aprovado o investimento dos projetos na Guiné-Bissau e no Haiti.Nogueira informou que o projeto no Haiti tem o custo estimado de US$ 550 mil.
Já o projeto na Guiné-Bissau tem o valor de US$ 800 mil. “São investimentos relativamente modestos em relação aos enormes benefícios que trazem às populações desertadas dos dois países”, disse ele.Antes de ir a Nova York, o embaixador realizou visita de trabalho ao Haiti, no intuito de avaliar os projetos brasileiros em curso naquele país, em conjunto com as autoridades locais. Nogueira ressaltou que há 14 projetos de cooperação no Haiti realizados pelo Brasil em parceria com outros países. Um exemplo, citado por ele, se refere ao projeto do Brasil com o Canadá para fortalecer o Programa Nacional de Imunização do Haiti, promovendo vacinações contra doenças como hepatite B e rubéola.
O Haiti é considerado o país mais pobre das Américas. Desde 2004, o Brasil lidera as Forças de Paz das Nações Unidas no país, após a deposição do presidente Jean Bertrand Aristide. Este ano, o país realizou eleições, e René Preval assumiu a presidência.

sexta-feira, 30 de março de 2007

Report of the Secretary-General on developments in Guinea-Bissau and the activities of the United Nations Peacebuilding Support Office in that country

United Nations S/2007/158 *** Security Council***Distr.: General***20 March 2007
Original: English
07-27280 (E) 210307
*0727280*
Report of the Secretary-General on developments in Guinea-Bissau and the activities of the United Nations Peacebuilding Support Office in that country
I. Introduction

1. The present report is submitted pursuant to paragraph 14 of Security Council resolution 1233 (1999), by which the Council requested me to keep it regularly informed and to submit a report on developments in Guinea-Bissau and on the activities of the United Nations Peacebuilding Support Office in Guinea-Bissau (UNOGBIS). Subsequently, in paragraph 11 of its resolution 1580 (2004), the Council requested me to submit a written report every three months.

2. The present report focuses on developments since my predecessor’s last report, dated 6 December 2006 (S/2006/946), in particular the persistent political and social tensions and the deterioration of the economic and financial situation of the country.

II. Political developments

3. During the period under review, the political climate was marked by increasingly bitter disputes among, on the one hand, parliamentarians supporting the Government and, on the other, supporters of the Speaker of the National Assembly over the appointment of proxy parliamentarians, the disturbances following the killing of the former Navy Chief of Staff, Lamine Sanhá, and the attempted arrest of the leader of the African Party for the Independence of Guinea and Cape Verde (PAIGC) and former Prime Minister, Carlos Gomes Júnior.

4. The rift between the Speaker and the supporters of the Government has been developing since the fall of the previous PAIGC Government headed by Mr. Gomes in November 2005. The current disagreements centre on the appointment of parliamentarians to replace six PAIGC legislators, five of whom had broken ranks with the party and supported the election of President João Bernardo Vieira, whose Government they have since joined. The Speaker of Parliament, a member of PAIGC, recently complained to my Representative that the Government was attempting to subvert the constitutional separation of powers and parliamentary rules by dispatching two legal officials and the police to the National Assembly to push for the appointment of the six proxy legislators.

S/2007/158

07-27280 2

5. On 4 January 2007, Commander Lamine Sanhá, a former Navy Chief of Staff and loyalist of the assassinated Junta leader, Ansumane Mané, was shot and critically wounded by unidentified gunmen outside his home, and died on 6 January. In August 2006, he and another senior officer had been summoned to the Military Tribunal, which was investigating an alleged plot against General Tagmé Na Waie, the Chief of General Staff. Commander Sanhá had been critical of the military reconciliation process and had received death threats. His death was followed by disturbances in the Bairro Militar suburb in Bissau, where he lived. Two people were killed in clashes between demonstrators and security forces, and property was damaged. The Government expressed concern over the incidents and opened an inquiry into the assassination of Commander Sanhá. On 8 January, I issued a statement expressing my distress at the loss of life and calling on all national stakeholders to find negotiated solutions to their differences and avoid allowing impunity to prevail.

6. On 10 January, the PAIGC leader, Mr. Gomes, came to United Nations premises in Bissau to request protection after the Rapid Intervention Police had attempted to serve an arrest warrant issued against him by the Ministry of the Interior in connection with a telephone interview to a news agency on 8 January. Mr. Gomes is reported as having alleged in the interview that Commander Sanhá’s death was a settling of scores over the 1998/99 military conflict. Mr. Gomes said his comments to the media had been misinterpreted. Although, as a member of Parliament, Mr. Gomes enjoys parliamentary immunity, the Minister for the Interior explained that the warrant had been issued to prevent an escalation of public disorder. On 10 January, various civil society organizations issued a communiqué holding the Government responsible for the worsening social and political situation, and called on the President to take corrective action. A march by civil society organizations to express concern over growing crime rates and insecurity was prohibited by the police on 13 January. The organizers of the march met with my Representative and expressed their fear over what they saw as a deteriorating security situation.

7. The crisis over the arrest of Mr. Gomes coincided with a brief visit to Bissau on 20 January by the Minister for Foreign Affairs of Portugal, followed, on 22 and 23 January, by the troika of the International Contact Group on Guinea-Bissau. The two delegations had come to consult the authorities of Guinea-Bissau on the preparations for the next meeting of the Contact Group, to be held in Lisbon. The two missions called for a resolution to the crisis through dialogue.

8. After several days of mediation between the authorities, the National Assembly and representatives of Mr. Gomes, my Representative announced, on 27 January, in the presence of the Ministers for Justice and the Interior and representatives of the diplomatic corps, that the Government had withdrawn the arrest warrant and guaranteed the safety of Mr. Gomes and his family. Mr. Gomes left United Nations premises on 29 January after my Representative had received a letter from the Ministry of Justice confirming that the arrest warrant had been withdrawn. On 30 January, I issued a statement welcoming this positive development. Subsequently, Mr. Gomes assisted the Prosecutor’s office with its inquiries into the death of Commander Sanhá.

9. During the period under review, divisions also continued to affect the Party of Social Renewal (PRS), the country’s second largest party. Some members of PRS, including a government minister, took legal action to challenge the victory of former President Koumba Yalá in the PRS leadership contest in November 2006. Following a meeting on 2 February, the PRS National Political Commission noted that the political and institutional instability in the country was jeopardizing the disbursement of pledges made by international partners to Guinea-Bissau.

10. President Vieira visited Guinea from 3 to 5 February to discuss the escalating political crisis in that country. He warned that Guinea-Bissau was not in a position to host refugees should the crisis there escalate. He also described as “negative speculation” reports that forces of Guinea-Bissau had been sent to Guinea to support President Lansana Conté. He stressed that an intervention was out of the question, since the crisis in Guinea was over labour grievances, while the defence pact between the two countries covered solely external threats.

11. The activities of the Estados Gerais dialogue have stalled over resource constraints. The initiative organized a regional meeting in the Oio Region on 28 November 2006, which was attended by the Chairman of the Commission on Reconciliation and Reintegration of the Defence and Security Forces. Preparations for a regional meeting in the provincial capital of the south have been halted owing to a lack of financial resources. UNOGBIS and the Estados Gerais dialogue are assessing the results and impact of the process to date with a view to enhancing its effectiveness. Various stakeholders have also put forward proposals for dialogue and reconciliation initiatives, which UNOGBIS is examining. The United Nations Democracy Fund has approved a project aimed at strengthening the capacity of Parliament. The project, which includes strengthening conflict resolution skills for legislators and a specific module to enhance the role of female parliamentarians in promoting sustainable peace and development, will be coordinated by the United Nations Development Programme (UNDP) and jointly implemented by UNOGBIS, the Netherlands Development Organization and the National Democratic Institute of the United States. The Fund has also approved a project proposal presented by the International Peacebuilding Alliance and the National Institute for Studies and Research of Guinea-Bissau to support inclusive national dialogue and provide a policy framework to address the deep-seated political and governance challenges confronting the country.

III. Economic and social aspects

12. The socio-economic situation in the country remains very fragile. Most of the financial pledges made at the donors’ round table at Geneva in November 2006 remain outstanding. In mid-December, the World Bank decided to suspend its support for a multisector infrastructure rehabilitation project after concluding that the joint venture agreement between the Government and a foreign energy company was incompatible with the project it had envisaged. That decision compromised the expected disbursement by the Bank of US$ 10 million in budgetary support, as well as the disbursement of budgetary support by other partners, such as the European Union and the African Development Bank. At discussions held on 22 December with representatives of the World Bank and the International Monetary Fund (IMF) in Washington, my Representative appealed to them to take into account the concerns of the Government over the World Bank process. Following the Government’s decision at the beginning of January to terminate the disputed joint venture, the Bank sent a mission to Bissau to discuss technical issues related to the rehabilitation project and to identify urgent power needs, as the power grid in Bissau is close to total collapse and is affecting the critical provision of electricity, including to hospitals, as well as the water supply.

13. An IMF mission is scheduled to visit Bissau to assess 2007 budgetary requirements. An agreement on emergency post-conflict assistance is contingent upon filling the identified budget gaps. The African Development Bank has applied sanctions to the country following the Government’s failure to make a scheduled repayment on 31 January.

14. Talks between the Government and the European Union over a new fisheries agreement began on 6 February. The Government claims that the current annual compensation of €7.2 million is insufficient. The Ministry of Fisheries has also announced that the seizure of over 40 fishing vessels in 2006 brought in approximately $7 million in fines. A technical and cooperation agreement was signed by Guinea-Bissau and China during the visit of the Chinese Minister for Foreign Affairs to Bissau on 3 and 4 January. In addition to the $8 million agreed to in 2006 for the construction of a government secretariat, the Government of China has also agreed to provide $4 million for infrastructure projects.

15. During the period under review, social tensions continued to rise as trade unions embarked on a series of public sector strikes, protesting, among other things, about salary arrears and the lack of dialogue between the Government and its social partners. Military veterans also carried out protests over pension arrears. The Government is likely to face continuing difficulties in paying arrears and current salaries and meeting basic social obligations if budget support is not forthcoming.

16. The school year started in January, two months behind schedule, owing to strikes by teachers and students and budgetary shortfalls. Work on developing a national education plan was started in November, with support from UNDP, the United Nations Educational, Scientific and Cultural Organization (UNESCO) and the United Nations Children’s Fund (UNICEF). In January, the Government, assisted by the World Health Organization, the United Nations Population Fund and UNICEF, began to develop a national health plan for the period 2008-2012.

17. In view of the political and social tensions in neighbouring Guinea, United Nations agencies have updated their inter-agency contingency plan. There have been several inter-agency missions to the border areas. Social services, especially water and sanitation, in possible refugee entry points, have been identified.

IV. Military and security aspects

18. During most of the period under review, momentum in security sector reform stalled. The activities envisaged to raise public awareness of the process and to put in place a plan of action, have not been conducted. However, on 5 March, the Government convened a meeting with international partners with a view to discussing ways of making the strategy plan for security sector reform operational. The security sector reform steering committee, which had not met since the donors’ round table in November 2006, met on 12 March to review activities undertaken and a proposal for an implementation, monitoring and evaluation framework to oversee implementation of the strategy plan. The framework provides for an inter-ministerial committee and a streamlined steering and technical coordination committee. The new framework will be presented to the Prime Minister for approval. At the meeting, the proposed technical coordination committee was mandated to draw up a plan of action for 2007, with priority actions to be implemented depending on the availability of financial resources. The Commission on Reconciliation and Reintegration launched the fifth round of its activities in Bissau on 26 January, and regional consultations started late in February. UNOGBIS offered logistical assistance.

19. The recently formed national commission to combat the proliferation of small arms and light weapons has made considerable progress since its inception late in October. The Commission includes representatives of the main State stakeholders, civil society, veterans associations, the Economic Community of West African States and UNOGBIS. The commission is in the final stages of completing a work plan and preparing a bill for submission to Parliament. UNOGBIS is working with the Department for Disarmament Affairs to mobilize funds for a pilot project. The Department is planning to send an inter-agency mission to Bissau in April.

20. On 22 December 2006, about 300 former soldiers staged a protest at the Secretariat for Veterans Affairs over the non-payment of pension arrears. A group of protesters later prevented people from entering and leaving the Prime Minister’s office for two hours. On 14 December, the commander of the border guards was held hostage by subordinates who were also protesting about salary arrears and demanding improved conditions of service. General Tagmé Na Waie, the Chief of General Staff, intervened in both cases to appease the protesters.

21. Drug trafficking continues to grow, as shown by the increase in the reported seizures of drugs during the period under review. A mission from the United Nations Office on Drugs and Crime was in Bissau on 1 and 2 March for talks with the national authorities. According to the Office, the State’s inability to control its own borders facilitates the undetected operations of traffickers. The authorities have expressed concern over the growing activity of traffickers and admit that they have neither the means nor the expertise to fight organized crime. The authorities are concerned that, as other countries in the subregion step up controls to restrict illegal drug activities in their territories, traffickers will be increasingly attracted to Guinea-Bissau, which is seen as particularly vulnerable.

22. In December, the National Mine Action Coordination Centre, supported by UNDP, ended its emergency deployment programme in São Domingos for lack of continued funding. In Bissau, removal of explosive remnants of war continues. The national non-governmental organization, Lutamos Todos Contra as Minas, and the international non-governmental organization, Cleared Ground Demining, have continued to remove a wide variety of ordnances. From October 2006 to the end of January 2007, approximately 71,385 square metres were cleared and 3,705 largecalibre items of unexploded ordnance were destroyed. The first phase of a joint evaluation of military storage points was also carried out by the Centre and the armed forces. The evaluation revealed that most munitions storage points contain munitions that are in a compromised state and are therefore no longer usable. The munitions should be destroyed as soon as possible in order to avoid a major accident.

V. Human rights aspects

23. During the reporting period, UNOGBIS continued to maintain contact with the authorities regarding the 12 people detained without charge since March 2006 in connection with fighting on the northern border with the Senegalese province of Casamance. Following a preliminary hearing from 16 to 19 February, three of the detainees were charged for treason and collaboration with separatists from the Movement of Democratic Forces of Casamance.

24. There are growing concerns among media organs over violations of the freedom of the press. The media have come under increasing criticism from the authorities, who accuse them of abusing press freedoms. UNOGBIS is pursuing initiatives to provide training in practical skills, ethics and peace issues for journalists, to enable the media to operate more effectively and impartially.

25. President Vieira has called for a parliamentary debate on a proposed general amnesty for all those involved in coups d’état from 1980 to October 2004. Parliament did not table the debate in its November-December 2006 session, and parliamentarians decided not to debate the amnesty bill during the current session from 28 February to 28 March on the grounds that the bill needed to be reviewed. UNOGBIS, following consultations with parliamentary leaders, will organize a seminar for parliamentarians on existing legislation and to draw attention to the provisions of resolution 1580 (2004) on amnesty and the issues of justice and impunity.

26. The National Assembly ratified the International Labour Organization Conventions 138 and 182 on the minimum age for employment and on the elimination of the worst forms of child labour, respectively. UNOGBIS participated in the validation of the national education policy on human rights, citizenship, culture of peace and dialogue supported by UNESCO. It continues to provide technical assistance to the parliamentary special commissions on human rights and constitutional affairs.

VI. Observations and recommendations

27. On 5 December 2006, President Vieira wrote to my predecessor requesting that UNOGBIS and the United Nations country team be transformed into an integrated office. I informed him that I would bring his request to the attention of the Council.

28. The persistent and bitter divisions among key national stakeholders, both political and personal, threaten to compromise the independence and authority of two vital State institutions, the judiciary and the legislature. I have strongly urged all actors to use the proper constitutional channels to resolve their disputes and allow the various State institutions to focus on discharging their functions in the interest of the people of Guinea-Bissau. Efforts by the Government to take the lead in improving living conditions in the country and to strengthen national reconciliation and democratic governance are unlikely to attract regional and international support if the independence and authority of the judiciary and the legislature are undermined.

29. I am pleased to note that the Bretton Woods institutions and the Government are engaged in constructive discussions to strengthen cooperation. I hope that these positive developments will result in the disbursement of the much-needed budgetary support to the country. I welcome reports that IMF intends to begin negotiations with the authorities to arrange emergency post-conflict assistance to Guinea-Bissau. I have also urged support for the IMF proposal to appoint a resident technical adviser to enhance the fiscal management capacity of the Ministry of Finance. Partnership is a two-way street and I trust the Government will do its part to engage its international partners and enhance confidence by actively pursuing good governance and fighting corruption.

30. The Government of Guinea-Bissau was commended in my predecessor’s last report to the Council for its smooth organization of the donors’ conference in November 2006. It is vital that the efforts by the Government to implement its reform strategy be maintained, especially those commitments it has undertaken since the conference. It is crucial that the Government remain particularly focused on public administration and security sector reforms, which are key platforms for the poverty reduction strategy and the promotion of stability and development. While international support is important, the Government must remain the driving force if those reforms are to succeed. For its part, the United Nations will continue to support government efforts by coordinating the delivery of assistance across a range of activities and by providing capacity-building to security sector institutions in the areas of management and oversight.

31. With regard to the security sector reform process, the Government of Guinea-Bissau faces immense challenges in combating the growing danger of international drug trafficking and organized crime. This worrying trend must be reversed, but the Government cannot do that effectively on its own. The destabilizing activities of drug trafficking and organized crime are felt not only in the country but also throughout the subregion and beyond. I urge the international community to respond generously to the Government’s appeal for financial and material assistance to help Guinea-Bissau tackle these grave challenges. I urge the Government to continue to show political resolve and determination to fight impunity in general, and organized crime and drug trafficking in particular.

32. I should like to conclude by commending the staff of UNOGBIS, under the leadership of my Representative, Shola Omoregie, as well as the personnel of the United Nations country team as a whole, for the important work they continue to carry out in Guinea-Bissau to contribute to the consolidation of peace and progress in that country, often in challenging circumstances.

Ban Ki-moon tells Security Council that security sector reforms are crucial

20 February 2007 – United Nations Secretary-General Ban Ki-moon today called on the world body to draw upon its own resources and experience in reforming the security sector, as the Security Council underscored the crucial role that security plays in successful peacebuilding and development efforts in countries emerging from conflict.

“Security sector reform embraces values and principles that lie at the core of the United Nations,” Mr. Ban told an open Security Council debate. “The practical involvement of the UN in security sector reform has been shaped by decades of peacekeeping in post-conflict environments.”

In particular, he pointed to four key lessons gleaned from decades of UN peacekeeping missions: the vital nature of security in the immediate aftermath of a conflict; the need for post-conflict countries to take ownership of sustainable security programmes; the importance of strengthening institutions themselves for a durable peace; and the necessity of cooperation among the UN and its various agencies, as well as regional organizations, financial institutions and others.

Speaking at the end of today’s debate, Ambassador Peter Burian of Slovakia, which this month holds the Council’s revolving presidency, said in a statement that the 15-member body “stresses that reforming the security sector in post-conflict environments is critical to the consolidation of peace and stability, promoting poverty reduction, rule of law and good governance, extending legitimate state authority and preventing countries from relapsing into conflict.”

Responding to concerns from some of the more than 30 speakers who spoke during the meeting, the Council statement emphasized that any reforms made in the sector will not impinge on the sovereignty of any State. Mr. Burian said that the Council recognizes that it is the “primary responsibility of the country concerned to determine the national approach and priorities of security sector reform. It should be a nationally-owned process that is rooted in the particular needs and conditions of the country in question.”

The role of the UN will be to promote “comprehensive, coherent and coordinated international support to nationally-owned security sector reform programmes implemented with the consent of the country concerned,” he added.

In addition to speakers representing individual countries, the Council also heard from the heads of the General Assembly, the Economic and Social Council (ECOSOC) and the Organizational Committee of the Peacebuilding Commission (PBC).

“We should recognize that the United Nations has a comparative advantage over others in this area,” said General Assembly President Sheikha Haya Rashed Al Khalifa, referring to security sector reform and calling for better coordination of efforts. “It is uniquely positioned, due to its universal legitimacy, to play a leading role in policy formulation and capacity building.”

The recent struggles of post-conflict countries, such as the Democratic Republic of the Congo (DRC), Burundi, Guinea-Bissau and Côte d’Ivoire, to avoid sliding back into war has highlighted the need for implementation of security sector reforms.

Resignation of Guinea-Bissau’s Prime Minister sparks Security Council concern

29 March 2007 – The Security Council voiced alarm today about the political and social tensions in the small, impoverished West African nation of Guinea-Bissau after the resignation of the country’s Prime Minister, and called on Government and legislative leaders to resolve their differences through dialogue
. In a statement to the press on behalf of the 15-member panel, Ambassador Dumisani S. Kumalo of South Africa, which holds the rotating Council presidency this month, expressed particular concern at the conflict between the Government and the National Assembly.
The press statement followed a briefing to the Council by Shola Omoregie, the Secretary-General’s Representative in Guinea-Bissau, on the latest developments in the country, which has been beset by persistent political and personal divisions among its key stakeholders.
Prime Minister Aristides Gomes resigned from his post yesterday after his Government lost a no-confidence vote in the National Assembly last week.
Today’s Council statement “expressed serious concern at the drug and human trafficking, and organized crime,” and urged the Government to do all it can to tackle these problems, as well as the proliferation of small arms.
The statement added that the international community must provide Guinea-Bissau with the necessary help to strengthen its security institutions and to ensure the independence of the judiciary and the legislature.
It also welcomed the communiqué issued earlier this week in Lisbon, Portugal, by the International Contact Group on Guinea-Bissau, and backed the efforts of that group, as well as the African Union (AU), the Economic Community of West African States (ECOWAS) and the Community of Portuguese Language Countries (CPLP), to alleviate the country’s humanitarian suffering.
In his most recent report on the work of the UN Peacebuilding Support Office in Guinea-Bissau (UNOGBIS), Secretary-General Ban Ki-moon warned that regional international support for Guinea-Bissau was ebbing, partly because of the inability to carry out necessary reforms of public administration and the security sector.
This meant critical donor aid was at risk and the Council press statement stressed the need for international financial institutions to maintain their engagement.
UNOGBIS was set up in 1999 to help Guinea-Bissau, one of the poorest nations in the world, emerge from the devastation of a civil war and various coups in which thousands of people were killed, wounded or forced from their homes.

SECURITY COUNCIL PRESS STATEMENT ON GUINEA-BISSAU

Security Council

29 March 2007

SC/8988 AFR/1518

Department of Public Information

• News and Media Division • New York

SECURITY COUNCIL PRESS STATEMENT ON GUINEA-BISSAU

Following is today’s statement to the press on Guinea-Bissau by Security Council President Dumisani S. Kumalo ( South Africa):

Members of the Security Council heard a briefing on 29 March 2007 from the Secretary-General’s Representative in Guinea-Bissau, Shola Omoregie, on the developments in Guinea-Bissau, as contained in the latest Secretary-General’s report (document S/2007/158).

Members of the Council expressed concern about the continuing political and social tensions, in particular conflicts between the National Assembly and the Government, which has led to the resignation of the Prime Minister yesterday. The Security Council calls on the parties to resolve their differences through dialogue and strict respect for the constitutional framework.

Members of the Council expressed serious concern at the drug and human trafficking, and organized crime, and call on the Government to do all it can to combat these problems, and calls on the international community to provide the necessary assistance to Guinea-Bissau, so as to strengthen the security institutions, to ensure the independence of State powers, particularly the judiciary and legislature.

Members of the Council appealed to the Government of Guinea-Bissau to take appropriate actions to put an end to the proliferation of small arms.

Members of the Council reiterated the importance of the donor community, the United Nations system, the African Union, the Economic Community of West African States (ECOWAS) and the Community of Portuguese-Speaking Countries continuing to play an active role in Guinea-Bissau, so as to alleviate the suffering of the people of Guinea-Bissau, and stressed the need for continued engagement by the international financial institutions. In this regard, they expressed the readiness of the United Nations presence on the ground to work with them.

Members of the Council encouraged the Economic and Social Council’s Ad Hoc Advisory Group on Guinea-Bissau and the International Contact Group to continue to play their constructive roles in Guinea-Bissau.

Members of the Council expressed continued support to the Representative of the Secretary-General and the United Nations Peacebuilding Support Office in Guinea-Bissau (UNOGBIS) and its coordinating role with the United Nations Development Programme (UNDP) on the ground regarding the implementation of the security sector reform following the Geneva round table.

Members of the Council welcomed the communiqué issued by the International Contact Group on Guinea Bissau at its second meeting held in Lisbon on 26 March 2007.

Members of the Council noted the benchmarks on UNOGBIS presented to the Council, and called on partners to cooperate in the implementation of programmes towards an exit strategy.

quarta-feira, 28 de março de 2007

US$10 Million to Support Social Sectors and Good Governance in Cape Verde

Press Release No:2007/305/AFR
WASHINGTON – March 28, 2007 - The World Bank Board of Executive Directors approved Tuesday a US$10 million Poverty Reduction Support Credit (PRSC) to support social sectors and good governance in Cape Verde. This third and last operation of the PRSC cycle will further narrow the gap between the cost of implementing the Growth and Poverty Reduction Strategy Paper (GPRSP) and resources available. A policy dialogue and results-based framework under PRSC-3 focus on the following pillars of the GPRSP: (i) promote good governance; (ii) develop human capital in the areas of education and health; and (iii) improve the effectiveness and sustainability of the social protection system.

Like its predecessors, this new IDA credit focuses on three areas: promoting good governance through reforms in public expenditure management, civil service, the judiciary and decentralization; developing human capital in the areas of education and health; and improving the effectiveness and sustainability of the social protection system.

Following the approach of the two previous PRSCs, this third operation “has been prepared in close coordination with a growing number of budget support partners comprising the Dutch Cooperation, the European Union, the African Development Bank (AfDB), Austria, and Spain, following a Memorandum of Understanding signed with the Government,” said Maurizia Tovo, Lead Technical Specialist and one of the Task Team Leaders.

The benefits of this credit are obvious, added Ms. Tovo, underlining that it “will improve the functioning of national budget systems, reduce transaction costs and distortions due to international assistance and assure better linkages between sectors and cross-cutting issues.” Above all, she said, “this third PRSC will improve access of poor’s to social services, contributing to the general well-being of the population in a country whose small and open economy is highly vulnerable to external shocks.”

Pour une Union africaine tirée par ses citoyens:

Pour une Union africaine tirée par ses citoyens: Obstacles actuels et nouveau perspectives

Ibrahima Kane & Nobuntu Mbelle,

AfriMAP, AFRODAD et Oxfam GB - janvier 2007

Ce rapport est la toute première évaluation indépendante, complète et publique des progrès réalisés par l'Union africaine. « Pour une Union africaine tirée par ses citoyens: Obstacles actuels et nouvelles perspectives » analyse le processus de préparation aux sommets bisannuels de l’UA par les Etats membres de l'Union africaine, la Commission de l'Union africaine et les organisations de la société civile.

La principale conclusion est qu'en dépit de nouvelles opportunités de participation, par ailleurs bien accueillies, la vision de l'Union africaine d'une « Afrique tirée par ses propres citoyens » demeure largement loin d’être atteinte. Des recommandations précises sont proposées pour contribuer à la poursuite de cette vision dans le futur. Notamment, il est recommandé que les Etats membres élargissent et approfondissent leur processus de consultation en avance des sommets; que les procédures de préparation et de suivi des sommets soient revues et renforcées; que la circulation de l'information sur les procédures de l'UA soit notablement améliorée; et que le Conseil Economique, Social et Culturel (ECOSOCC), le nouvel organe de l'UA charge de la société civile, doit être un organe plus représentatif pour qu'il joue le rôle qui lui a été assigné.

Ce rapport, publié par AFRODAD, AfriMAP et OXFAM, est endossé par plus d’une quinzaine d’organisations en Afrique et ailleurs dans le monde. Il est basé sur des entretiens avec plus d’une cinquantaine de représentants d'Etats membres, de la Commission de l'UA et des organisations de la société civile de onze pays africains.

Justice Initiatives: Droits de l'homme et réforme du secteur de la justice en Afrique

Justice Initiatives:
Droits de l'homme et réforme du secteur de la justice en AfriqueOpen Society Justice Initiative, Open Society Institute- février 2005

Cette publication de l'Open Society Justice Initiative renseigne sur certains des défis principaux de la réforme du secteur de la justice en Afrique aujourd'hui, et sur les diverses solutions poursuivies par les acteurs intéressés.

Que ce soit sur la répression des médias en Gambie ou les défis posés par la citoyenneté sur le continent, les réformes de la police au Nigéria ou la responsabilité de la police en Afrique du Sud, cette collection d'articles fait preuve d'un point de vue holistique sur la justice, point de vue qui guide le travail du Open Society Justice Initiative.

Justice Initiatives: Droits de l'homme et réforme du secteur de la justice en Afrique PDF Document - 349.22 KbRapport complet de téléchargement

AFRICA GOVERNANCE MONITORING AND ADVOCACY PROJECT

Report launch at the AU summit: January 2007

On 24 January 2007, the report Towards a People-Driven African Union: Current Obstacles and New Opportunities (http://www.afrimap.org/english/images/report/AU_PeopleDriven_text.pdf) was launched at a reception in the margins of the AU summit being held in Addis Ababa. The report, the product of a year-long research project jointly commissioned by AfriMAP, Oxfam GB and AFRODAD (the African Network on Debt and Development), examines the accessibility of AU decision-making processes to civil society input both at continental and national level. The authors of the report, Ibrahima Kane and Nobuntu Mbelle, presented its main findings and conclusions, and Amb. John Shinkaiye, chief of staff to AU Commission Chair Alpha Oumar Konare, responded on behalf of the Commission (the text of Amb. Shinkaiye’s speech is available at: http://www.afrimap.org/researchDetail.php?id=18).

The launch was attended by representatives of diplomatic missions, civil society and the AU organs.Representatives of AfriMAP, Oxfam and AFRODAD accredited to the summit also distributed copies of the report to delegates attending the meetings of the Permanent Representatives Council, Executive Council and Assembly of Heads of State and Government held at the headquarters of the African Union.

Ibrahima Kane

Rwanda APRM report launch

On 30 January the Ligue des Droits de la Personne dans la Région des Grands Lacs (LDGL) launched a report on the African Peer Review Mechanism process in Rwanda at an event in Kigali attended by 60 people, including a representative of the National NEPAD Secretariat. The report, prepared with the support of AfriMAP, examines the process by which the APRM was conducted in Rwanda and the extent to which it was open, participatory, transparent and accountable. The LDGL reviews the challenges faced during the process, including the lack of technical expertise at national level, the weakness of civil society participation, and difficulties of accessing information. The report also considers the opportunity for dialogue that the APRM process has opened up between different sectors of society in Rwanda in relation to the implementation of the programme of action (PoA) adopted in June 2006 for Rwanda by the APR Forum. Following the launch, the LDGL has discussed its content in detail with the APRM coordinator in the Office of the President and is now in the process of devising a strategy to involve civil society in the implementation of the PoA. The LDGL’s report is available on the AfriMAP website at http://www.afrimap.org/english/images/report/APRM%20Rwanda%20ENG.pdf.

Reports commissioned by AfriMAP on the APRM process in Kenya and Mauritius will be published soon.

AfriMAP Research and Reports

Report writing and editing is at different stages for AfriMAP’s own governance audit reports in the five pilot countries (Ghana, Malawi, Mozambique, Senegal and South Africa). Reports on the justice sector in Malawi, Mozambique and South Africa were launched in 2006 and are available on the AfriMAP website.

Reports on the three AfriMAP themes (justice sector, political participation and service delivery) for Ghana, prepared under the guidance of the Institute for Democratic Governance (IDEG), are expected to be published during the third quarter; the Malawi political participation and service delivery reports should be available around the same time.

The Open Society Foundation for South Africa has scheduled the launch of the AfriMAP reports on political participation and service delivery for June.

In Mozambique, drafts for the political participation and service delivery reports are at an advanced stage and are likely to be published during the last quarter.

In Senegal, drafts of reports on political participation and justice are in different stages of review by the team coordinated by the national steering committee led by RADDHO (Recontre africaine pour la défense des droits de l’homme), and a draft on delivery of public services is expected shortly.

AfriMAP is also beginning the process of discussion with national partners on the implementation of the thematic audits in Kenya.

CFP: Charter on Democracy Governance and Elections

Following the AU Assembly’s adoption of the Charter on Democracy Governance and Elections at the January 2007 summit, AfriMAP has re-issued its call for papers discussing the text. For further details please see http://www.afrimap.org/paperinvitation.php.

Revised questionnaires

AfriMAP has made extensive revisions to its questionnaires on the justice sector and rule of law and on political participation and democracy, based on its experience in reporting so far. The new texts of the questionnaires are available in English and French at http://www.afrimap.org/questionnaire.php.

New project on the broadcast media in Africa

AfriMAP and the Open Society Institute’s Network Media Program (NMP) are about to embark on a major new joint study on the state of public service broadcasting in Africa. The project will focus on ten to twelve countries and examine issues related to the contribution of public service broadcasting to the consolidation of democracy, including not only state-funded but also relevant private media. The aim is to come to conclusions and recommendations in relation to the legal and regulatory framework that can best support democracy and guarantee impartiality, independence and quality, in the context of the rapid convergence of digital and broadcast media that is occurring in Africa as on other continents.

This survey will draw on African expertise, but also the experience of AfriMAP’s sister project EUMAP, which published a report on ‘Television Across Europe’ in 2005 based on a twenty-country survey. The report and updates on advocacy resulting from it are available at: http://www.eumap.org/topics/media.

AfriMAP/OSISA workshop

AfriMAP and the Open Society Initiative for Southern Africa (OSISA) held a joint workshop on 7 March 2007, with the aim of enhancing OSISA’s staff understanding and use of AfriMAP’s outputs and the AfriMAP methodology for use in developing evidence-based advocacy. The objectives of the workshop included:

§ Providing information on the AfriMAP and AfriMAP-inspired processes, including the new sector intervention;

§ Drawing out lessons learnt from countries under review;

§ Defining the role and responsibilities of the OSISA AfriMAP Programme;

Integrating the AfriMAP Project within the OSISA Strategic Plan for 2008 -2010; Discussing the need for evidence-based lobbying in OSISA’s work; Discussing possible advocacy platforms and map out a way forward.

AfriMAP welcomes Mugambi Kiai

Mugambi Kiai has joined the AfriMAP team as programme officer, working from Nairobi and splitting his time between AfriMAP and the Open Society Initiative for East Africa (OSIEA). He is responsible for AfriMAP monitoring, research and advocacy work around East African involvement with African Union (AU) mechanisms, and grant-making programming for OSIEA. Mugambi comes to AfriMAP and OSIEA with a wealth of relevant experience from the Canadian International Development Agency (CIDA), the Friedrich Ebert Stiftung, and the Kenya Human Rights Commission (KHRC), as well as a Masters in Law from Harvard Law School.

About AfriMAPThe Africa Governance, Monitoring and Advocacy Project (AfriMAP) aims to monitor and promote compliance by African states with the requirements of good governance, democracy, human rights and the rule of law.

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Actualités d’AfriMAP 28 mars 2007

AFRICA GOVERNANCE MONITORING AND ADVOCACY PROJECTOPEN SOCIETY INSTITUTE

Janvier 2007 : Lancement d'un rapport dans le cadre du sommet de l'UA

Le 21 janvier 2007, le rapport, intitulé Towards a People-Driven African Union: Current Obstacles and New Opportunities (http://www.afrimap.org/english/images/report/UA_TiréeParCitoyens_texte.pdf), a été lancé lors d’une réception en marge du sommet de l’UA organisé à Addis Abeba. Ce rapport est l’aboutissement d’une étude qui a duré un an et a été commandée conjointement par AfriMAP, Oxfam Royaume-Uni et AFRODAD (African Network on Debt and Development). Il examine la possibilité pour la société civile d’accéder aux processus de prise de décision de l’UA, au niveau du continent et au niveau de chaque pays. Les auteurs du rapport, Ibrahima Kane et Nobuntu Mbelle, en ont présenté les principaux résultats et conclusions, et M. l’Ambassadeur. John Shinkaiye, directeur du cabinet du Président de la Commission de l’Union Africaine Alpha Oumar Konare, a répondu au nom de la Commission (le texte du discours de l’Ambassadeur Shinkaiye est disponible sur : http://www.afrimap.org/fr/researchDetail.php?id=18).

Différents représentants de missions diplomatiques, de la société civile et d’organes de l'UA ont assisté à ce lancement.Des représentants d’AfriMAP, d’Oxfam et d'AFRODAD, accrédités pour participer au sommet, ont également remis des exemplaires du rapport aux délégués participant aux réunions du Conseil des représentants permanents, du Conseil exécutif et de l’Assemblée des chefs d’État et de gouvernement, qui se sont tenues au siège de l’Union africaine.

Lancement du rapport sur le MAEP au Rwanda

Le 30 janvier, la Ligue des Droits de la Personne dans la Région des Grands Lacs (LDGL) a lancé un rapport sur le processus du Mécanisme africain d’évaluation par les pairs (MAEP) au Rwanda, lors d’une rencontre organisée à Kigali qui a attiré 60 participants, dont un représentant du Secrétariat national du NEPAD. Le rapport, préparé avec l’aide d’AfriMAP, examine le processus employé pour le MAEP au Rwanda, et évalue dans quelle mesure ce dernier a été ouvert, participatif, transparent et responsable. La LDGL fait le bilan des défis auxquels le processus a été confronté, notamment le manque d'expertise technique au niveau national, l'insuffisance de la participation de la société civile et les difficultés dans l’accès à l’information. Le rapport examine aussi les opportunités de dialogue entre différents secteurs de la société rwandaise offertes par le processus du MAEP dans le cadre de la mise en œuvre du programme d'action (PA) adopté en juin 2006 pour le Rwanda par le Forum du MAEP. Suite au lancement, la LDGL a débattu de son contenu en détail avec le coordinateur du MAEP du Bureau du Président, et elle est actuellement en train de concevoir une stratégie destinée à faire participer la société civile dans la mise en œuvre du PA. Le rapport de la LDGL est disponible en français sur le site web d'AfriMAP à l'adresse : http://www.afrimap.org/english/images/report/APRM%20Rwanda%20Fr.pdf.

Les rapports commandés par AfriMAP sur le processus du MAEP au Kenya et en République de Maurice seront publiés prochainement.

Études et rapports d’AfriMAP

La rédaction et l’édition des rapports d’audit sur la gouvernance réalisés par AfriMAP dans les cinq pays pilotes (Ghana, Malawi, Mozambique, Sénégal et Afrique du Sud) en sont à différents stades d’avancement. Les rapports sur le secteur de la justice au Malawi, au Mozambique et en Afrique Sud ont été lancés en 2006 et sont disponibles sur le site web d’AfriMAP.

Les rapports sur les trois thèmes d’AfriMAP (secteur de la justice, participation politique et prestation de services) pour le Ghana, préparés avec le concours de l’Institute for Democratic Governance (IDEG), devraient être publiés au cours du premier trimestre ; les rapports sur la participation politique et la prestation de services au Malawi devraient être disponibles aux alentours de la même date.

L'Open Society Foundation for South Africa a prévu de lancer les rapports d’AfriMAP sur la participation politique et la prestation de services dans le courant du mois de juin.

Concernant le Mozambique, les versions provisoires des rapports sur la participation politique et la prestation de services sont bien avancées et les rapports définitifs devraient être publiés pendant le dernier trimestre de l’année.

Pour ce qui est du Sénégal, les projets de rapports sur la participation politique et la justice en sont à différentes étapes d’évaluation par l’équipe coordonnée par le comité national de pilotage dirigé par la RADDHO (Rencontre africaine pour la défense des droits de l’homme), et un projet sur la prestation de services publics devrait être prochainement terminé.

AfriMAP engage également un processus de discussion avec des partenaires nationaux sur la mise en œuvre des audits thématiques au Kenya.

CFP : Charte sur la gouvernance démocratique et les élections

Suite à l’adoption par l’Assemblée de l’UA de la Charte sur la gouvernance démocratique et les élections lors du sommet de janvier 2007, AfriMAP a renouvelé son appel à des contributions analysant le texte. Pour plus de détails, veuillez voir http://www.afrimap.org/fr/paperinvitation.php.

Questionnaires révisés

AfriMAP a apporté des modifications importantes à ses questionnaires sur le secteur de la justice et l'État de droit et sur la participation politique et la démocratie, à partir de l’expérience acquise dans la préparation de rapports. Les nouveaux questionnaires sont disponibles en anglais et en français à l’adresse http://www.afrimap.org/fr/questionnaire.php.

Nouveau projet sur les médias radiotélévisés en Afrique

AfriMAP et le Network Media Program (NMP) de l’Open Society Institute sont sur le point de lancer une nouvelle étude conjointe sur la situation des médias radiotélévisés de service public en Afrique. Le projet portera sur dix à douze pays et s’intéressera à des questions liées à la contribution des médias de service public dans le renforcement de la démocratie. Il s’intéressa à des médias financés par l’État mais aussi à des médias privés pertinents pour cette étude. Son objectif est d’élaborer des conclusions et des recommandations portant sur le cadre juridique et réglementaire le plus adapté pour soutenir la démocratie et garantir l'impartialité, l'indépendance et la qualité, dans le contexte de la convergence rapide des médias numériques et des médias radiotélévisés qui se développe actuellement en Afrique comme sur les autres continents.

Cette étude se fondera sur l’expertise africaine, mais aussi sur l’expérience du projet de l’homologue européen d’AfriMAP, EUMAP, qui a publié un rapport sur « La télévision en Europe » en 2005 à partir d’une enquête réalisée dans vingt pays. Le rapport et les mises à jour sur le plaidoyer résultant de cette étude sont disponibles sur : http://www.eumap.org/topics/media.

Atelier AfriMAP/OSISA

AfriMap et Open Society Initiative for Southern Africa (OSISA) ont organisé un atelier commun le 7 mars 2007, dans le but d’améliorer la compréhension et l’utilisation des travaux d’AfriMAP et de la méthodologie AfriMAP par le personnel d’OSISA pour développer un plaidoyer argumenté. L’atelier visait notamment à :

§ Fournir des informations sur les processus AfriMAP et inspirés par AfriMAP, notamment la nouvelle intervention sectorielle ;

§ S’inspirer des expériences tirées des pays en cours d’évaluation ;

§ Définir le rôle et les responsabilités du Programme AfriMAP OSISA ;

Intégrer le Projet AfriMAP au sein du Plan stratégique OSISA pour 2008-2010 ; Débattre de la nécessité d’un lobbying argumenté dans le travail d’OSISA ;

Débattre des plates-formes de plaidoyer possibles et définir les prochaines étapes.

AfriMAP souhaite la bienvenue à Mugambi Kiai

Mugambi Kiai a rejoint l’équipe AfriMAP en tant que chargé de programme. Il travaille depuis Nairobi et partage son temps entre AfriMAP et l’Open Society Initiative for East Africa (OSIEA). Il est responsable du suivi, de la recherche et des travaux de plaidoyer AfriMAP relatifs à la participation de l’Afrique de l’Est dans les mécanismes de l’Union Africaine (UA) et de la planification de l’attribution de subventions pour l’OSIEA. Mugambi arrive à AfriMAP et au sein de l’OSIEA avec une solide expérience acquise notamment à la Canadian International Development Agency (CIDA), à la Friedrich Ebert Stiftung et à la Kenya Human Rights Commission (KHRC). Il possède en outre une Maîtrise en Droit de l'école de Droit de Harvard.

A Propos d’AfriMAPThe Africa Governance, Monitoring and Advocacy Project (AfriMAP) vise à surveiller et promouvoir le respect par les états africains des exigences en matière de bonne gouvernance, démocratie, droits de l’homme et état de droit.