Brasília - O governo federal estuda alternativas para investir mais em fundos solidários, ou seja, uma quantidade de recursos destinada a apoiar iniciativas produtivas baseadas nas práticas e culturas locais com o objetivo de levar desenvolvimento sustentável às comunidades de baixa renda. Durante um seminário realizado nesta semana em Brasília, o governo pretende discutir o tema com base nos resultados e propostas da Conferência Nacional de Economia Solidária.
Os textos iniciais organizados para o seminário mostram inclusive que os beneficiados poderiam ser os cidadãos que recebem recursos de programas de transferência de renda, como o Bolsa Família, e o Programa Nacional para o Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). A proposta formaria uma política de fomento a empreendimentos de geração de trabalho e renda.
Segundo o diretor de articulação governamental da secretaria de articulação institucional e parcerias do Ministério do Desenvolvimento Social, Marcus Vinícius Villarim, o investimento do governo nessas experiências é importante porque os fundos ainda são poucos e pequenos. Para ele, com a união de bancos e investidores públicos pode aumentar esse tipo de iniciativa e ajudar famílias que ainda vivem com a ajuda do governo. “Esse público precisa, na nova fase das ações sociais do governo, de incentivos que estimulem a geração de trabalho e renda dentro da comunidade. Assim, eles podem ter autonomia e dignidade, além de sobreviver com o próprio dinheiro”, afirmou Villarim. Atualmente, os Fundos Solidários são criados com o dinheiro obtido do lucro que as cooperativas e associações, por exemplo, conseguem com seus trabalhos. Depois de o empreendimento já consolidado, as comunidades retiram uma parte do lucro e investem em um fundo solidário. Com essa reserva, não é necessário que haja mais investimento nas cooperativas, pois a comunidade vai ter dinheiro suficiente para comprar materiais para evolução do serviço. O integrante da coordenação nacional do Fórum Brasileiro de Economia Solidária, Ademar Pertufe, também conta algumas experiência que já estão funcionando. “No Ceará, tem uma articulação que já é tradicional no nordeste brasileiro na área de sementes. É uma forma que o agricultor assegura que a cada plantação de sementes seja garantida. Lá existe um fundo no qual as comunidades têm uma estrutura que garante o depósito de sementes que depois são utilizadas e um uma outra parte do retorno dos recursos vai para outra comunidades”, disse Pertufe. Um exemplo do investimento do governo é a experiência que é realizada há dois anos no nordeste brasileiro. Por meio do Programa de Apoio a Projetos Produtivos Solidários no nordeste brasileiro, já foi investido R$ 1,6 milhão e esse ano os recursos devem aumentar para R$ 2,3 milhões. O Seminário Nacional de Fundos Solidário começou a partir de hoje em Brasília. No encontro, órgãos públicos e bancos serão incentivados a apostarem na idéia. No seminário, será iniciada uma discussão que transforme o incentivo voluntário dessas organizações aos fundos solidários em ações com recursos próprio no Orçamento Geral da União.
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