UA : CONSELHO EXECUTIVO -Décima Sessão Ordinária- PROJECTO DE AGENDA

AFRICAN UNION ** UNION AFRICAINE ** UNIÃO AFRICANA CONSELHO EXECUTIVO Décima Sessão Ordinária 25 – 26 de Janeiro de 2007 Adis Abeba, Etiópia EX.CL/1(X) Rev. 1 PROJECTO DE AGENDA Actualizado a 03/01/2007 I. a) Cerimónia de abertura b) Adopção da agenda c) Organização dos trabalhos II. PARTE A: PONTOS PROPOSTOS PARA ADOPÇÃO SEM DEBATE (em conformidade com as disposições do Artigo 9(3) do Regimento Interno do Conselho Executivo) Análise dos relatórios das Conferências Ministeriais 1. Relatório da Segunda Conferência dos Ministros Africanos de Economia e Finanças (CAMEF II) EX.CL/308 (X) 2. Relatório da XVII Sessão da Conferência dos Ministros Africanos da Indústria (CAMI) EX.CL/309 (X) 3. Relatório da Sessão Extraordinária da Conferência dos Ministros Africanos do Comércio EX.CL/310 (X) 4. Relatório da Primeira Reunião dos Ministros Africanos dos Hidrocarbonetos (Petróleo e Gás) EX.CL/311 (X) 5. Relatório da XI Sessão da Conferência dos Ministros Africanos do Meio Ambiente (AMCEN 11) EX.CL/312 (X) 6. Relatório da Conferência Ministerial conjunta entre a África e a União Europeia sobre a Migração e o Desenvolvimento EX.CL/313 (X) 7. Relatório da Segunda Sessão Extraordinária da Conferência dos Ministros Africanos da Educação (COMEDAF II) EX.CL/314 (X) 8. Relatório da Sessão Extraordinária da Conferência dos Ministros Africanos da Ciência e Tecnologia (AMCOST) EX.CL/315 (X) 9. Relatório da Sessão Extraordinária da Conferência dos Ministros Africanos da Saúde sobre a Saúde Sexual e Reprodutiva em África EX.CL/316 (X) 10. Relatório do Primeiro Pan-Africano da Cultura EX.CL/317 (X) 11. Relatório do Comité Ministerial Permanente de Candidaturas no seio de Organismos Internacionais EX.CL/318 (X) PARTE B: PONTOS PROPOSTOS PARA DEBATE (em conformidade com as disposições do Artigo 9(3) do Regimento Interno do Conselho Executivo) 1. Análise do relatório da Comissão da União Africana EX.CL/319 (X) 2. Análise do relatório do Comité dos Representantes Permanentes PRC/Rpt(XIII) 3. Análise do relatório sobre o acompanhamento do diálogo África-Europa EX.CL/320 (X) 4. Análise do relatório da reunião dos Peritos jurídicos sobre a Carta Africana relativa à Democracia, Eleições e Boa Governação EX.CL/301 (X) 5. Análise do relatório sobre a situação no Médio-Oriente e na Palestina EX.CL/321 (X) 6. Análise do relatório da Comissão Africana dos Direitos do Homem e dos Povos (CADHP) EX.CL/322 (X) 7. Análise do relatório da Presidente do Parlamento Pan-Africano (PAP) EX.CL/323 (X) 8. Análise do relatório do Comité Permanente do ECOSOCC para a Conferência, em conformidade coma a Secção 10(d) dos Estatutos do ECOSOC aprovados pela Conferência EX.CL/324 (X) 9 Análise do relatório do Presidente do Tribunal dos Direitos do Homem e dos Povos EX.CL/325 (X) 10. Análise das modalidades de eleição dos Comissários EX.CL/326 (X) 11. Eleição dos novos membros do Conselho de Paz e Segurança EX.CL/327 (X) III. PONTOS PROPOSTOS PELOS ESTADOS MEMBROS 1. Relatório sobre a Reunião Ministerial de acompanhamento da XXIII Cimeira África-França (Bamako, 16 de Janeiro de 2007) (Ponto proposto pela República do Mali) EX.CL/328 (X) Add.1 2. Conclusões da IV Conferência Mundial sobre a Gripe das Aves (Bamako, 06-08 de Dezembro de 2006)(Ponto proposto pela República do Mali) EX.CL/328 (X) Add.2 3. Processo de criação do Centro Africano de Estudos e Pesquisa sobre a Migração (Ponto proposto pela República do Mali) EX.CL/328 (X) Add.3 4. Integração da Conferência Africana sobre a Descentralização9 e o Desenvolvimento Local (CADEL) nas estruturas da União Africana (Ponto proposto pela República dos Camarões) EX.CL/328 (X) Add.4 5. Troca de pontos de vista sobre a Declaração das Nações Unidas relativa aos Direitos dos Povos Indígenas (Ponto proposto pela República do Botswana) EX.CL/328 (X) Add.5 IV. QUESTÕES DIVERSAS V. ADOPTÇÃO DE PROJECTOS DE DECISÕES DA X SESSÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO EXECUTIVO VI. ANÁLISE DO PROJECTO DA AGENDA DA VIII SESSÃO ORDINÁRIA DA CONFERÊNCIA VII. CERIMÓNIA DE ENCERRAMENTO