UA: COREP - COMITÉ DE REPRESENTANTES PERMANENTES

AFRICAN UNION ** UNION AFRICAINE ** UNIÃO AFRICANA COMITÉ DOS REPRESENTENTES PERMANENTES

Décima Terceira Sessão Ordinária

22 – 23 de Janeiro de 2007

Adis Abeba, Etiópia

PROJECTO DE AGENDA

Actualizado a 03/01/2007

I.I. a) Adopção da agenda

b) Organização dos trabalhos

II.

QUESTÕES ADMINISTRATIVAS E FINANCEIRAS

1.

Análise do projecto do Orçamento de 2007 e outras questões financeiras EX.CL/292….(X)

2. Análise do relatório do Conselho dos Auditores Externos EX.CL/293 (X)

3. Análise do relatório do Presidente sobre a auditoria aos objectivos específicos da Primeira Conferência dos Intelectuais Africanos e da Diáspora (CIAD I) EX.CL/294 (X)

III. RELATÓRIO DE IMPLEMENTAÇÃO Análise do relatório sobre a implementação das Decisões anteriores do Conselho Executivo e da Conferência EX.CL/295 (X)

IVII. QUESTÕES JURÍDICAS E INSTITUCIONAIS

13. Análise do relatório sobre o ponto de situação dos Tratados da OUA/UA EX.CL/296 (X)

2. Análise do relatório sobre os Comités Técnicos Especializados EX.CL/297 (X)

3. Análise do relatório sobre as emendas propostas ao Regimento Interno do CRP, do Conselho Executivo, da Conferência e dos Estatutos da Comissão EX.CL/298 (X)

IV. QUESTÕES POLÍTICAS

1. Análise do relatório sobre a situação dos refugiados, repatriados e pessoas deslocadas em África EX.CL/299 2….(X)

2. Análise do relatório da reunião dos Peritos Governamentais sobre o Sistema de Alerta Rápido EX.CL/300 (X)

3. Análise do relatório da reunião dos Peritos jurídicos sobre a Carta Africana relativa à Democracia, Eleições e Boa Governação EX.CL/301 (X)

VI. QUESTÕES ECONÓMICAS, SOCIAIS E CULTURAIS

1. Análise do relatório do Segundo Fórum Pan-Africano do Sector Privado EX.CL/30267(X)

2. Análise do relatório sobre a harmonização dos procedimentos aduaneiros em África EX.CL/303 (X)

3. Análise do relatório do Grupo de Trabalho sobre a Parceria Estratégica entre a África e os Países Emergentes do Sul (China, Índia e América do Sul-Brasil) EX.CL/304 (X)

4. Análise das « Directivas intermédias para as negociações do Acordo relativo aos Serviços Aéreos com os Estados Membros da União Europeia » EX.CL/305 (X)

5. Análise do relatório sobre a implementação da Declaração Solene da União Africana relativa à Igualdade de Géneros em África (SDGEA) EX.CL/306 (X)

6. Análise do relatório da Segunda Conferência dos Intelectuais Africanos e da Diáspora (CIAD) EX.CL/307 (X)

VIIII. ANÁLISE DO PONTOS DO PROJECTO DA AGENDA DA DÉCIMA SESSÃO DO CONSELHO EXECUTIVO

PARTE A:

PONTOS PROPOSTOS PARA ADOPÇÃO SEM DEBATE (em conformidade com as disposições do Artigo 9(3) do Regimento Interno do Conselho Executivo) Análise dos relatórios das Conferências Ministeriais 1. Relatório da Segunda Conferência dos Ministros de Economia e Finanças da União Africana (CAMEF II) EX.CL/308 (X)

2. Relatório da XVII Sessão da Conferência dos Ministros da Indústria da União Africana (CAMI) EX.CL/309 (X)

3. Relatório da Sessão Extraordinária dos Ministros do Comércio da União Africana EX.CL/310 (X)

4. Relatório da Primeira Reunião dos Ministros dos Hidrocarbonetos da União Africana (Petróleo e Gás) EX.CL/311 (X)

5. Relatório da XI Sessão da Conferência dos Ministros Africanos do Meio Ambiente (AMCEN 11) EX.CL/312 (X)

6. Relatório da Conferência Ministerial conjunta entre a África e a União Europeia sobre a Migração e o Desenvolvimento EX.CL/313 (X)

7. Relatório da Segunda Sessão da Conferência dos Ministros Africanos da Educação (COMEDAF II) EX.CL/314 (X) 8. Relatório da Sessão Extraordinária da Conferência dos Ministros Africanos da Ciência e Tecnologia (AMCOST) EX.CL/315 (X)

9. Relatório da Sessão Extraordinária da Conferência dos Ministros Africanos da Saúde sobre a Saúde Sexual e Reprodutiva em África EX.CL/316 (X)

10. Relatório do Primeiro Congresso Pan-Africano de Cultura EX.CL/317 (X)

11. [1]Relatório do Comité Ministerial Permanente de Candidaturas no seio de Organismos Internacionais EX.CL/318 (X)

[2]PARTE B:

PONTOS PROPOSTOS PARA DEBATE (em conformidade com as disposições do Artigo 9(3) do Regimento Interno do Conselho Executivo) 1. Análise do relatório da Comissão da União Africana EX.CL/319 (X)

2. Análise do relatório do Comité dos Representantes Permanentes PRC/Rpt(XIII)

3. Análise do relatório sobre o acompanhamento do diálogo África-Europa EX.CL/320 (X)

4. Análise do relatório da reunião dos Peritos jurídicos sobre a Carta Africana relativa à Democracia, Eleições e Boa Governação EX.CL/301 (X)

5. Análise do relatório sobre a situação no Médio-Oriente e na Palestina EX.CL/321 (X)

6. Análise do relatório da Comissão Africana dos Direitos do Homem e dos Povos (CADHP) EX.CL/322 (X)

7. Análise do relatório da Presidente do Parlamento Pan-Africano (PAP) EX.CL/323 (X)

8. Análise do relatório do Comité Permanente do ECOSOCC para a Conferência, em conformidade com a Secção 10(d) dos Estatutos do ECOSOC aprovados pela Conferência EX.CL/324 (X)

9. Análise do relatório do Presidente do Tribuna Africano dos Direitos do Homem e dos Povos EX.CL/325 (X)

10. Análise do relatório do Painel Ministerial sobre as modalidades de eleição dos membros da Comissão EX.CL/326 (X)

VIIII.

QUESTÕES DIVERSAS

IXIX.

ADOPÇÃO DO RELATÓRIO DO CRP [1] Este relatório será submetido directamente ao Conselho Executivo [2] Os relatórios relativos à Parte B são submetidos directamente ao Conselho Executivo