segunda-feira, 22 de janeiro de 2007

CONFERÊNCIA DA UNIÃO AFRICANA :29 – 30 de Janeiro de 2007

CONFERÊNCIA DA UNIÃO AFRICANA --Oitava Sessão Ordinária -- 29–30 de Janeiro 2007 Adis Abeba, Etiópia Assembly/AU/1(VIII) Rev. 1 PROJECTO DE AGENGA Actualizado a 03/01/2007 I. a) Abertura oficial b) Adopção da agenda c) Organização dos trabalhos II. Lançamento de 2007 como o Ano do Futebol Africano Assembly/AU/2(VIII) III. Eleição do Presidente da União Africana e dos Bureaux da Conferência, do Conselho Executivo e do Comité de Redacção IV. TEMAS DA CONFERÊNCIA: a) Comunicações e debates sobre o tema da Conferência - “Ciência, Tecnologia e Investigação Científica para o Desenvolvimento”; - Apresentação sobre as mudanças climáticas em África b) Debate V. Adopção do Orçamento para o ano 2007 VI. Análise do relatório do Conselho Executivo sobre as propostas relativas ao Governo da União VII. Análise e adopção das modalidades da integração da NEPAD nas estruturas e nos processos da UA VIII. Adopção dos procedimentos de eleição dos Membros da Comissão IX. RELATÓRIOS 1. Relatório das actividades do Conselho de Paz e Segurança e sobre a situação da paz e segurança em África Assembly/AU/3(VIII) 2. Relatório do Presidente do Comité dos Chefes Estado e de Governo sobre a implementação da NEPAD Assembly/AU/4 (VIII) 3. Relatório do Presidente do Comité dos Dez Chefes de Estado e de Governo sobre a Reforma das Nações Unidas e o Conselho de Segurança da ONU Assembly/AU/5 (VIII) 4. Relatório sobre os resultados da Primeira Cimeira África-América do Sul (ASA) Assembly/AU/6 (VIII) 5. Relatório dos resultados da Cimeira sobre a Segurança Alimentar Assembly/AU/7 (VIII) 6. Relatório sobre os Resultados do Fórum África-China Assembly/AU/8 (VIII) 7. Comunicação da Presidente do Parlamento Pan-Africano 8. Comunicação do Presidente da Assembleia Geral Interina do ECOSOCC X. PONTOS PROPOSTOS PELOS ESTADOS MEBROS 1. Relatório sobre a Reunião Ministerial de acompanhamento da XXIII Cimeira África-Fança (Bamako, 16 de Janeiro de 2006) (Ponto proposto pela República do Mali) Assembly/AU/9 (VIII) Add.1 2. Conclusões da IV Conferência Mundial sobre a Gripe das Aves (Bamako, 06-08 de Dezembro de 2006)(Ponto proposto pela República do Mali) Assembly/AU/9 (VIII) Add.2 3. Processo de criação do Centro Africano de Estudos e Pesquisa sobre a Migração (Ponto proposto pela República do Mali) Assembly/AU/9 (VIII) Add.3 4. Oferta do Egipto de acolher a XXV Cimeira África-França em 2009 (Ponto proposto pela República Árabe do Egipto) Assembly/AU/9 (VIII) Add.4 5. Integração da Conferência Africana sobre a Descentralização e o Desenvolvimento Local (CADEL) nas estruturas da União Africana Ponto proposto pela República dos Camarões) Assembly/AU/9 (VIII) Add.5 6. Troca de pontos de vista sobre a Declaração das Nações Unidas relativa aos Direitos dos Povos Indígenas Ponto proposto pela República do Botswana) Assembly/AU/9 (VIII) Add.6 XI. QUESTÕES DIVERSAS XII. ADOPÇÃO DAS DECISÕES E DECLARAÇÕES DA X SESSÃO ORDINÁRIA E DA IX SESSÃO EXTRAORDINÁNIA DO CONSELHO EXECUTIVO XIII. ADOPÇÃO DOS PROJECTOS DE DECISÕES E DECLARAÇÕES DA VIII SESSÃO ORDINÁRIA DA CONFERÊNCIA XIV. DATA E LOCAL DA IX SESSÃO ORDINÁRIA DA CONFERÊNCIA DA UNIÃO XV. CERIMÓNIA DE ENCERRAMENTO