quinta-feira, 31 de maio de 2007

Guerra dos Ministros das Finanças da Guiné-Bissau

Bissau - A guerra de números entre o actual e ex-Ministro das Finanças caminha agora para o fórum judicial. Nos últimos dias, Victor Mandinga e Issuf Sanha (na foto) não se entendem quanto às contas do Estado e apresentam valores diferentes sobre o real montante da dívida bancária do Governo anterior.
As contradições não se ficaram por aí. O caso da empresa indiana de exportação da castanha de caju Olam, aliás um dos mais eminentes pomos de discórdia entre os dois, também faz parte da «jogada». Enquanto o ex-Ministro das Finanças afirma ter penhorado os bens desta empresa por não ter pago os impostos, correspondentes a 2006, o actual titular da pasta, defende o contrário e diz que houve situações poucas claras no tratamento deste caso e que «houve má-fé». Por outro lado, revela que a existência, na altura, de choques de interesse no mercado entre esta empresa e o ex-Ministro das Finanças, que no mesmo ano, esteve «envolvido» indirectamente na campanha de comercialização da castanha de caju.

É perante esta autêntica encruzilhada de informações sobre os interesses do Estado, que o Ministério Público decidiu abrir um inquérito para apurar a responsabilidade na gestão do erário público durante o exercício do anterior Governo. Para o efeito, a Procuradoria-geral da República enviou uma carta ao Ministério das Finanças, solicitando os elementos que permitam a instauração de um inquérito criminal sobre a matéria. A missiva, que a Voz de América teve acesso, datada de 21 do mês em curso e assinada por Fernando Jorge Ribeiro, Procurador-geral da República, considera as declarações do Ministro Issuf Sanha, a quando da apresentação do Programa Mínimo de Saneamento das Finanças, de uma denúncia pública, daí a necessidade da intervenção judicial.

Um outro caso que faz parte deste imbróglio, sem desfecho à vista, tem a ver com o «desaparecimento» dos mais de 600 kg de cocaína apreendida no ano passado. Enquanto o actual titular da pasta das finanças, disse desconhecer o paradeiro da droga, que estava depositada no Tesouro Público, Victor Mandiga esclarece que foi queimada nas mais restritas normas internacionais. Alega mesmo haver provas de imagem de que a cocaína foi destruída. E garantiu que está de consciência tranquila e sem medo. Indiferente à polémica e muito atento a esta situação, o actual Ministro da Economia, Abubacar Demba Dahaba, admite que o Governo guineense vai levar a tribunal os casos de irregularidades que a auditoria internacional às contas do Estado possam vir a revelar.

Uma possibilidade avançada pelo titular da pasta das Finanças, Issuf Sanha. Para Dahaba, segundo um semanário guineense, em caso de evidentes irregularidades «cada um terá que assumir as suas responsabilidades».Entretanto, dado o primeiro passo, para investigação deste caso, o Ministério Público espera agora das Finanças, provas documentais sobre alegadas anomalias registadas no tesouro durante a Governação de Aristides Gomes, cujo executivo foi derrubado em Março, através de uma moção de censura, resultante da assinatura do Acordo de Estabilidade Governativa e do Pacto de Estabilidade Parlamentar e Governativa. Lássana Cassamá
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