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| Autor | Demostenes Torres (PFL - Partido da Frente Liberal /GO) | ||||||
| Data | 06/09/2005 | Casa | Senado Federal | Tipo | Discurso | ||
O Dr. Daniel Kaufmann, Diretor de Programas Globais do Instituto Banco Mundial, ouviu em português, entendeu em inglês, mas, se quisesse, teria desconfiado em espanhol ou em hebraico que o Excelentíssimo Senhor Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, fazia caçoada quando declarou que cortaria a própria carne para salvar o Brasil das saúvas do PT. Na ocasião, o economista estava em Brasília, na condição de chefe da delegação do Banco Mundial perante o IV Fórum Global Anticorrupção, realizado entre 7 e 10 de junho, onde o Presidente Lula falou o que não ia fazer.
PhD em Harvard, Mr. Kaufmann pensa que a qualidade do Governo é a chave para o desenvolvimento do Terceiro Mundo e certamente não se deixou impressionar pelo ambiente corrosivo da Capital. Não havia a seca de setembro, mas a situação não estava sopa. À véspera, o Deputado Roberto Jefferson tinha estabelecido o dia D do escândalo do mensalão, após entrevista à Folha de S.Paulo. Na abertura do fórum, no auditório do Blue Tree, enquanto autoridades exercitavam a memória em busca de repasses de malas no sofisticado estabelecimento hoteleiro, o ex-Presidente do PTB acenava que tinha mais maldade na caixinha. Naquele 7 de junho, ouviu-se a palavra impeachment pela primeira vez. O Governo Lula estava de luz amarela acesa. O Deputado Valdemar Costa Neto foi para o ataque e o professor Delúbio Soares mantido na Tesouraria Geral do PT. Já Mr. Kaufmann declarou que, na América Latina, somente o Chile, e mais ninguém, havia atingido o grau avançado de combate à corrupção. E o Brasil? Está estagnado entre os medíocres.
O economista acabou de publicar um interessante artigo na revista Finanças & Desenvolvimento, editada pelo Fundo Monetário Internacional, intitulado "Dez mitos sobre o governo e a corrupção", o material de Mr. Kaufmann estima que um processo de governabilidade responsável, centrado no controle da corrupção, poderia no longo prazo fazer com que a Guiné Ocidental se tornasse uma Uganda; que Uganda viesse a ter o nível de percepção da Lituânia; que a Lituânia chegasse a Portugal; e, por fim, que Portugal alcançasse a Finlândia. Dr. Daniel Kaufmann projetou que o controle da corrupção poderia fazer com que se triplicasse a renda per capita de países como Vera Cruz, com efeito imediato na redução da mortalidade infantil e do analfabetismo. Para o cientista, a corrupção é aquilo que o Brasil sabe. É cruelmente danosa com as pessoas de baixa renda, pois são sobretaxadas nos seus ganhos e no consumo, e não possuem acesso aos serviços essenciais.
O Presidente Lula não sabia de nada. Caso tivesse prestado atenção no que se passou no IV Fórum Global de Combate à Corrupção, especialmente no que pensa Mr. Kaufmann, com alguma certeza teria cortado a própria carne para que o Brasil deixasse o ciclo do baixo crescimento econômico, da ameaça inflacionária e dos custos sociais altíssimos da política monetária. Saberia que missões clandestinas, a exemplo da empreendida pelo Sr. Marcos Valério a Portugal, afugentam os investidores. O Presidente seria cientificado de que a baixa qualidade da infra-estrutura está associada aos planos não-republicanos do Deputado José Dirceu. Para um homem que não sabia rigorosamente de nada, talvez passasse a ter noção óbvia de que a corrupção traz o legado da fome, causa depressão, mantém o Brasil entre os piores em saneamento básico e faz dinâmica a evolução da pobreza. Teria se informado de que a ação perniciosa de certo Silvio Pereira reduz a produtividade do setor público. Poderia, então, ter mínimo entendimento de que acordo espúrio, como o celebrado com o ex-Deputado Valdemar Costa Neto, corrói o caráter obrigatório das normas legais. Desmoraliza o Estado. Enfraquece as instituições e torna ilegítima a disputa eleitoral, além de provocar indignação, é claro!
Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o sobrevivente do Palácio do Planalto está convencido de que sai caminhando da crise do mensalão caso consiga restringir o escândalo no terreno do meramente declaratório. Da parte do próprio - parece crucial - o plano é o "nada a declarar!" Já as faladas instituições, em estratégia de defesa, vão continuar acusando a Oposição de denuncista, de emitir declaração caluniosa, embora os companheiros do PT e da base adquirida sejam a fonte da má notícia. Em uma atitude delirante, os remanescentes cuidarão, das respectivas Pastas, de escarnecer do trabalho da imprensa e de diminuir a função vanguardista dos veículos de comunicação na transparência do sistema de corrupção engendrado pelo PTbrás.
A Esquerda ama se vitimizar das conspirações lacerdistas e alimenta a ilusão de que a liberdade de imprensa é a causa do infortúnio. Ao mesmo tempo, vale-se do domínio da fala para fazer fato o inverossímil declaratório da tal agenda positiva.
A partir da próxima semana, o programa radiofônico "Café com o Presidente" passará a ser semanal. Como em nem todo domingo o Brasil ganha de 5x0, as manhãs de segunda-feira poderão revelar regresso no otimismo chapa-branca.
(Interrupção do som.)
A SRª PRESIDENTE (Serys Slhessarenko. Bloco/PT - MT. Fazendo soar a campainha.) - V. Exª já ultrapassou o seu tempo em oito minutos, Senador Demóstenes Torres.
O SR. DEMÓSTENES TORRES (PFL - GO) - Muito obrigado.
No programa de ontem, por exemplo, o Presidente Lula usou metade do tempo para anunciar um feito já comemorado na antevéspera e requentou o improvável êxito da Campanha do Desarmamento.
Sr. Presidente, no último sábado, o Ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, havia renovado o encontro com a glória das suas atribuições institucionais. Como a Campanha do Desarmamento é dele, ao titular devia ser reconhecida a condição de salvador de 3.234 almas. O número é o saldo a menor no índice do Ministério da Saúde sobre os homicídios provocados por arma de fogo em 2004 em relação ao ano anterior - resultado revolucionário, diria petista engajado nos tempos em que era oculto o amigo mensalão.
A tendência é positiva, mas de pouco significado real. Já a avaliação do Dr. Bastos consagra o que não lhe pertence e nem ao Presidente Lula! A causa da diminuição desse tipo de homicídio deve-se à política de segurança empreendida pelas polícias estaduais. Os Governadores estão pregando aos peixes por verbas para a segurança pública desde a ascensão de janeiro de 2003 de Lula ao poder. No conjunto dos dados, somente São Paulo contribuiu com 61% na redução do indicador. O Ministro da Justiça, panglossiano que é, fez o apelo ao formidável. Concluiu, antes de explicar. Em momento de auto-admirativo, observou que as Unidades da Federação, vanguardistas no declínio de mortes por arma de fogo, foram justamente as que abrigam sociedades organizadas que, em nome da Paloma, de Picasso, mais acorreram à Campanha do Desarmamento.
Elementar, só que a parte desmente o todo. Na região metropolitana de São Paulo, continuam em circulação mais de 1,3 milhão de armas ilegais. O último boletim do "desarmamômetro" do Dr. Bastos registrou a entrega voluntária de 430 mil armas em todo o País. Se o índice de homicídios com emprego de arma de fogo caiu, não foi por que assassinos potenciais depuseram os meios por conta de R$100,00. Para o Ministro da Justiça, a campanha é uma legenda e foi observada por 8,2% de qualificados cidadãos. Pretendiam matar alguém, mas refluíram a tempo, depois do "rolando o lero" do Dr. Bastos, o codificador.
O crime também possui avaliação de risco e propaga-se à razão direta do comportamento líquido do Estado.
(Interrupção do som.)
O SR. DEMÓSTENES TORRES (PFL - GO) - Vou apenas concluir, Srª Presidente.
A SRª PRESIDENTE (Serys Slhessarenko. Bloco/PT - MT) - Senador Demóstenes Torres, V. Exª já ultrapassou 11 minutos do seu tempo e, como V. Exª está falando pela Liderança, teria direito a cinco minutos. Está concedido a V. Exª mais um minuto.
O SR. DEMÓSTENES TORRES (PFL - GO) - A lei, em si, não tem o condão de promover alterações de condutas. Depende da efetividade das políticas no texto consagradas. Campanhas de publicidade não convencem criminosos a deixar a vida bandida. No Governo Lula, ao contrário, são o portfólio das organizações mafiosas. No Orçamento de 2005, o Governo do PT investiu, das verbas do Sistema Nacional de Segurança Pública, R$0,11 na proteção de cada brasileiro. Nas contas do Dr. Bastos, foi uma pechincha. Para manter a sobrevida dos 3.234 não-abatidos, até agora o Governo Lula gastou R$555,74. Com o dinheiro economizado, vai sobrar verba publicitária para fazer o espetáculo do "sim" no referendo de outubro. O Dr. Bastos é um talento!
Muito obrigado, Srª Presidente.
